Terça, 16 Agosto 2022

Ações urgentes e necessárias

A cidadania responsável, democrática e comprometida necessita estar a cada dia mais organizada e fortalecida para enfrentar os ataques ao seu povo, que acontecem em forma de negacionismo, redução do poder de compra, dos ataques permanentes aos direitos do ser humano, principalmente aos mais vulneráveis, e enfrentar os discursos de ódio que resultam em assassinatos, violência contra as mulheres e populações LGBTQIA+, os assédios morais e sexuais, o racismo, e que justificam as diversas formas de discriminação.

Para essa tarefa, é necessária uma luta constante na identificação de nossos iguais, em interesses e necessidades, e cada cidadão tem como obrigação contribuir para a criação e fortalecimento das diversas formas de organização de nossa sociedade civil e a participação em suas lutas, nos diversos espaços existentes, seja por características identitárias, de gênero, de raça, regionais, profissionais e culturais, ou qualquer outra forma de organização e luta de nosso povo. Isso é cidadania e participação democrática.

Nossa organização e luta devem ser sempre no sentido de fazer valer a nossa constituição cidadã, que estabelece alguns de nossos direitos e a possibilidade de elaborar políticas públicas com a participação popular, em sua proposição e realização. Esta é a nossa luta por democracia participativa.

Faz parte também da nossa luta permanente, exigir dos poderes Executivos e Legislativos, locais e nacionais, consultar, ouvir e respeitar as decisões populares em suas organizações. Isso é democracia e participação popular.

Como exercício da cidadania, temos a necessidade de retomar nossas experiências históricas das grandes conferências, regionais e nacionais, sobre os mais variados temas, a partir do funcionamento dos diversos conselhos, nos estados e nos municípios, onde a população pode expressar quais as demandas específicas de sua localidade, de acordo com as características de seu povo.

A nossa luta deve ser sempre no sentido de aproveitar nossas experiências históricas, de participação com o conhecimento que nosso povo tem de seu território, de suas organizações, sejam elas profissionais, culturais, de conhecimento escolar, e das diversas formas de organização de nossa sociedade, considerando a energia de nossa juventude e a experiência das gerações com maior vivência.

Nesse sentido, devemos reconhecer a importância democrática e cidadã de um grupo de mais de três mil cidadãos, dos mais diversos setores de nossa sociedade, que tomaram a iniciativa de escrever uma carta ao povo brasileiro para a necessidade da defesa da democracia e o respeito às nossas instituições democráticas e republicanas.

A iniciativa partiu de ex-alunos de uma faculdade de direito em São Paulo, para alertar toda a sociedade brasileira sobre a importância do respeito ao nosso processo eleitoral, que tem servido de exemplo para o mundo democrático, onde já tivemos várias alternâncias de poder respeitando os resultados das urnas eletrônicas e com transições de nosso governo republicano, sempre respeitosas, atestando a segurança e a confiabilidade de nossas urnas eletrônicas e de nossa justiça eleitoral.

Esta carta será apresentada à sociedade brasileira no dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito da USP, centro de São Paulo. Esta data coincide com a apresentação de um manifesto à sociedade brasileira, no mesmo local em 1977, que denunciava a ditadura militar, que suprimiu nossos direitos e assassinou os opositores do regime autoritário - 17 cidadãos que assinam a atual carta, também assinaram o manifesto em 1977.

Neste contexto, devemos também relembrar que, no dia 7 de setembro de 2022, celebraremos os 200 anos de nossa independência, e que no ano 2021, forças conservadoras e autoritárias ameaçaram romper seus compromissos com o pacto democrático e incitaram seus apoiadores a invadirem o Supremo Tribunal Federal. Eles sentiram a força e a pressão das instituições democráticas e da sociedade civil e foram obrigados a recuar em sua insanidade.

A nossa organização e luta permanente deve ser sempre com o compromisso de elaborar um programa de reconstrução e transformação do Brasil, num país justo e democrático para todos, realizando as reformas necessárias para fortalecer a sociedade civil e as instituições da nossa democracia representativa, mas, ao mesmo tempo, ampliando os instrumentos necessários para fortalecer uma democracia participativa.

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Comentários: 1

José Carlos em Sábado, 06 Agosto 2022 08:22

Parabéns ao jornal Século Diário e ao colunista Caetano Roque pela reflexão tão atual e necessária neste momento político de nosso Brasil. Viva o povo brasileiro, sua democracia e suas instituições democráticas e republicanas. Viva a liberdade e a participação popular.

Parabéns ao jornal Século Diário e ao colunista Caetano Roque pela reflexão tão atual e necessária neste momento político de nosso Brasil. Viva o povo brasileiro, sua democracia e suas instituições democráticas e republicanas. Viva a liberdade e a participação popular.
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