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Sábado, 28 Novembro 2020

As polêmicas de Ricardo Salles

Ricardo Salles começou sua atuação como ministro do Meio Ambiente no governo Jair Bolsonaro, já se colocando no sentido de desarticular e fazer o desmonte dos órgãos responsáveis pelo estabelecimento das políticas públicas referentes à área.

Salles se tornou o agente de desmonte de toda política ambiental anteriormente edificada, uma espécie de representante do próprio Jair Bolsonaro neste ministério, uma vez que não teve problema nenhum em descontinuar e atuar de forma tóxica em tudo que envolveu o meio ambiente desde o início de seu exercício como ministro.

Ele começou sua política exonerando 21 dos 27 superintendentes do Ibama, tal equipe, que já era deficitária, ficou acéfala. Depois de cinco meses da gestão de Salles, é registrada diminuição considerável do número de multas aplicadas sobre o desmatamento ilegal. Como resultado, por conseguinte, o aumento explosivo do desmatamento da floresta amazônica, virando um escândalo para a imagem internacional do país.

Outro ataque de Salles foi sobre o ICMBio, colocando analistas ambientais aprisionados em processos burocráticos, longe da linha de frente das unidades de conservação, uma operação de reestruturação que envolveu uma portaria que exonerou 38 servidores do comando ou que eram substitutos de chefia em unidades de conservação. Tal portaria substituiu as 11 coordenações do ICMBio por cinco gerências regionais.

Esta reestruturação do ICMBio enfraqueceu a gestão de inúmeras unidades de conservação, centralizando decisões em poucos cargos, com cargos de poder sendo ocupados por PMs, com a Coordenação de Fiscalização vaga há meses, ainda tendo as aposentadorias de servidores do órgão nos últimos anos, agravando a precarização da gestão do ICMBio. Tais portarias alteraram profundamente a gestão das unidades de conservação.

As ações de reestruturação do ICMBio aglutinaram em comandos do órgão chefias de parques, reservas, estações ecológicas, sem qualquer debate com os servidores, e Salles agora anuncia a criação de um grupo de trabalho para discutir a fusão entre o ICMBio e o Ibama, numa ideia de aglutinar áreas que apresentem sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos. A fusão deve passar pelo Congresso Nacional, com proposta enviada pelo governo que pode ser em forma de medida provisória ou projeto de lei.

O ICMBio foi criado em agosto de 2007, durante a gestão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vindo do desmembramento do Ibama, e ficou responsável pelas unidades de conservação federal, como cisão de uma área do Ibama, este que ficou responsável pela área de fiscalização ambiental, processos de licenciamentos federais e outras funções.

O governo brasileiro, nesta onda de críticas internacionais sobre a sua política ambiental, por causa das queimadas e o desmatamento da Amazônia, agora com os eventos do Pantanal, deixou no BNDES recursos de pelo menos R$33 milhões do Fundo Amazônia, programa financiado com dinheiro da Noruega e da Alemanha, que seriam destinados ao combate de incêndios e corte ilegal de árvores.

O governo veio com acusações anódinas em relação ao interesse de ONGs, que seriam financiadas pelo fundo, sendo que o Ibama não acessa o dinheiro há mais de dois anos, e o único saque da Força Nacional de Segurança foi há mais de três anos.

Tal movimento de acusações levou ao fim do Comitê Técnico do Fundo Amazônia, que era responsável pela análise dos programas a serem financiados, provocou uma crise diplomática com países da Europa, impedindo a renovação do fundo, e ainda teve, por parte do governo brasileiro, a troca de comandos no BNDES.

Gustavo Bastos, filósofo e escritor.
Blog
: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com

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