O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), nunca me enganou com essa história de envolver a sociedade nos debates sobre a área ambiental do município. Disfarçou, disfarçou, prometeu e aconteceu, mas não demorou nada e já imprime em sua gestão a mesma marca do antecessor Neucimar Fraga (PV). Ou até pior, pois faz tudo na “surdina”.
Em nove meses de governo, enquanto posava de democrático, Rodney estudou como driblar a polêmica do Plano Diretor Municipal (PDM) suspenso pela Justiça, para fazer jus ao seu aliado de primeira ordem, o setor empresarial. E foi assim, em doses homeopáticas, que consolidou tudo o que precisava, contando com a ajuda mais do que especial de outra forte aliada, a Câmara de Vereadores. À frente, puxando o “bonde”, o presidente da Casa, Ivan Carlini, que não à toa o prefeito levou para o DEM.
Lá atrás, logo que assumiu, até pelo histórico que Neucimar tinha na área, Rodney tratou de mostrar que com ele seria diferente. Chegou a se sentar à mesa com a população, discutiu intenções e até agendou outros encontros. Mas a história “desandou” bem rapidinho.
Enquanto tentava demonstrar suas “boas intenções”, o prefeito assinava protocolo com a Associação dos Empresários de Vila Velha (Asevila), um “braço” da ES em Ação, e elaborava projetos de lei em separado que, pelas beiradas, resolveriam todos os problemas dos empresários. Até chegar ao último, criado e aprovado em apenas quatro dias, estabelecendo parâmetros urbanísticos e índices construtivos para obras e projetos no município.
As regras agora já são lei e garantem a regularização de obras licenciadas antes da primeira suspensão do PDM, no dia 28 de maio de 2012. Ou seja, aqueles pontos debatidos e finalmente acordados com a população viraram pó. A mesma população só ficou sabendo do processo aos 45 minutos do segundo tempo. Levou uma rasteira de Rodney.
E não teve Ministério Público Estadual que desse jeito. Embora com recomendação ao presidente da Câmara para suspensão da sessão, o golpe foi consolidado com pompa e circunstância. Carlini sequer comunicou aos demais vereadores da medida do MPES. A Casa virou uma festa. O projeto foi aprovado por um placar massacrante de 14 x 1 e, no mesmo dia, no mesmo local, Carlini foi recebido por Rodney com tapete vermelho no DEM.
Diante dos atropelos, o MPES garante ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para barrar a lei. Na época de Neucimar, a população saiu vitoriosa na Justiça. Mas foi necessário percorrer um longo caminho, de muito empenho dos movimentos sociais, principalmente o Fórum Popular em Defesa de Vila Velha.
É o que precisa ser feito, mais uma vez. Caso contrário, é capaz de Rodney colocar Neucimar Fraga no chinelo. Lembre-se: é só o começo.
Manaira Medeiros é mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local e especialista em Gestão e Educação Ambiental
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