Não foi por acaso que o procurador-geral do Ministério Público do Estado, Eder Pontes, durante seu discurso de prestação de contas, fez questão de dizer aos deputados que a Assembleia era uma “Casa amiga”. Não precisava nem se dar ao trabalho do registro.
Quem acompanhou o balanço dos quatro anos da gestão Eder Pontes à frente do órgão ministerial, nessa quarta-feira (23), na Assembleia, não teve uma ponta de dúvida de que o afeto é recíproco, tantos foram os elogios rasgados ao chefe do MP.
Um ou outro deputado prometia apertar Pontes, mas na “Hora H” a maioria acabou engrossando o coro dos entusiastas da gestão do procurador-chefe, que se despede do cargo no início de abril.
Com tantas vozes favoráveis, o procurador foi se sentido cada vez mais à vontade para enaltecer sua gestão. “Saio com a sensação de dever cumprido”. Para mostrar que o clima entre os Poderes segue na mais perfeita harmonia, acrescentou que o Legislativo estadual era uma “Casa amiga”. Nem precisava dizer. Estava na cara.
A prestação de contas Pontes é mais uma que entra para os anais de bizarrices da Casa. Essas sessões são cada vez mais risíveis. Os parlamentares, comumente, não cumprem com suas funções de agentes fiscalizadores e se prestam ao papel de bajuladores.
Os que se sentem eternamente gratos a Eder Pontes no episódio da Derrama, casos do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), que teve a mulher detida na operação, e do deputado Edson Magalhães (PSD), que também foi preso, foram ainda mais agudos nos elogios ao chefe do MP.
Nesse clima amistoso, Eder Pontes, era sabido, não estava ali para prestar contas de nada. Ele queria fazer apenas um balanço positivo de sua gestão e ser aclamado, a exemplo do que faz nessas ocasiões o governador Paulo Hartung e seus secretários. Os espinhos sempre ficam de fora.
As prestações de contas não passam de uma grande encenação com direito a plateia e transmissão ao vivo pela TV Ales. Um roteiro ensaiadinho no qual o “sabatinado” se autopromove e no final dá a deixa para receber elogios verbosos e eloquentes dos deputados.
Enivaldo dos Anjos (PSD) foi um dos que trocaram as críticas por elogios. Antes de inquirir o chefe do MP, o deputado fez um exórdio destacando os avanços da gestão do procurador. Exaltou a independência do órgão ministerial e o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O deputado, que prometera ir pra cima de Pontes, discretamente questionou sobre a não convocação dos aprovados em concurso público e a contratação e terceirização de funcionários. O procurador, serenamente, respondeu que todos os servidores aprovados no concurso foram chamados. “Não tem cargo vago. Quando ocorre vacância, o candidato é chamado”. Esse foi um dos “apertos” prometidos pelo deputado.
O outro aperto, sem aspas, partiu do deputado Sérgio Majeski (PSDB), que fez um questionamento pertinente. Ele sugeriu que o MPES parece agir com condescendência em casos envolvendo o Executivo estadual. O tucano disse que havia certa “lentidão” para a solução dessas questões.
Pontes saiu pela tangente e não respondeu. Afinal, a prestação de contas não é para essa finalidade. Ele aproveitou para se queixar que a lentidão acontece em função da falta de pessoal, aproveitando para dar um recado sutil ao governador sobre a necessidade de o MPES reforçar o quadro de assessores dos membros da instituição. Disse que há, em média, um assessor para cada quatro promotores. E ficou por isso.
É preciso registrar que Eder Pontes foi um excelente gestor para os membros do MPES. Promotores e procuradores o idolatram. Talvez nenhum dos antecessores foram tão dedicados em defender as questões corporativas. Por isso Pontes foi eleito e reeleito quase à unanimidade.
Entre as bandeiras que o consagram à frente do órgão ministerial está a defesa incondicional ao pagamento dos auxílio-moradia aos membros do MP. Mesmo com a instituição flertando com o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Pontes saiu em defesa do benefício. Ele mesmo requereu o “penduricalho” para mostrar aos colegas que não precisavam se constranger para pôr o auxílio de R$ 4,3 mil no bolso.
O afável Pontes que esteve na Assembleia, se dizendo defensor dos princípios democráticos, é bem diferente do Pontes que não aceita críticas. Este jornal, aliás, é vítima da intransigência do procurador. Após criticá-lo em relação à Derrama, e mais recentemente ao pagamento dos “penduricalhos”, Eder Pontes não pensou duas vezes para processar o jornal.
Esse é o Pontes que deixa o MPES, mas que deve continuar comandando a instituição caso o governador Paulo Hartung escolha Elda Spedo para sucedê-lo.
