A origem do povo cigano é ainda pouco conhecida, cercada de mistérios e lendas. Possivelmente vieram do norte da Índia, para o Oriente Médio há mais de mil anos. O Brasil é um país que tem uma grande população cigana e teve até um presidente de origem cigana: Juscelino Kubitschek. Embora numerosos, permanecem até hoje invisíveis para muitos.
“Certamente, nenhum povo sofreu tantas perseguições e discriminações quanto o povo cigano mundo afora. Apesar de tudo, os ciganos mantiveram suas tradições culturais e deixaram para outros povos importantes riquezas materiais, culturais e ensinamentos”, ensina a cartilha cigana.
Em 2003, quando fui para Brasília exercer a função de Subsecretário de Promoção e Defesa de Direitos Humanos da SEDH/PR com o Ministro Nilmário Miranda, iniciei o desafiante trabalho para construir politicas publicas para a comunidade cigana no Brasil.
Na primeira Conferência de Direito Humanos, ainda no governo de FHC, participei de um grupo, onde tentamos incluir no programa a temática da população cigana. Nas demais conferências de direitos humanos da SEDH, e, na primeira conferência promovida pela Secretaria para Promoção da Igualdade Racial, um conjunto de propostas foram aprovadas e incorporadas as politicas destas Secretarias.
Na Subsecretaria, tomamos a iniciativa para a elaboração de um cartilha e um CD, que contivessem tais demandas e orientações. A cartilha foi produzida pela advogada cigana Mirian Stanescon, da Fundação Santa Sara Kali. Outra iniciativa foi à elaboração de minuta para o decreto presidencial que instituía o Dia 24 de Maio como Dia Nacional do Cigano, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Dilma Rousseff, então na Casa Civil. Data a ser comemorado todos os anos.
A partir da elaboração da cartilha, “Povo Cigano o direito em suas mãos”, percorremos muitos estados dialogando com o poder publico, e com comunidades e lideranças ciganas. A acolhida foi muito boa, diversas instituições municipais e estaduais assumiram com as comunidades ciganas compromissos, além de pautar a questão nas secretarias de Educação, Segurança Publica, Cultura, e também nos Ministérios Públicos Estaduais e nas Defensorias Publicas.
A outra frente de trabalho, dentro dos ministérios, tendo à frente a SEDH, a SEPPIR– nas suas conferências e no Conselho Nacional para Promoção Racial, o Minc, instituiu o Prêmio da Cultura Cigana e outras atividades, o MEC se comprometeu a realizar estudos e promover ações para essa comunidade.
Fora do poder público, firmamos um convênio com a CNBB, criando o Centro de Referência Cigana para defender, proteger, difundir, promover e orientar a criação de entidades ciganas. O coordenador escolhido foi um capixaba de Mimoso do Sul, padre Walace, com longa experiência de atuação nos acampamentos ciganos através da Pastoral dos Nômades.
Apesar de todos os esforços, isso não bastou para os ciganos saírem da invisibilidade. É preciso ir mais longe. O poder público nas três esferas: Executivo, Legislativo e Judiciário devem assumir sua parte na inclusão e na efetivação dos direitos desta comunidade cigana.
No Espirito Santo temos uma numerosa comunidade cigana vivendo em tendas ou barracas, nos acampamentos nas periferias ou em residências fixas sem perder sua identidade, mesmo sofrendo discriminações e perseguições por serem ciganos.
Lamentavelmente, as invasões de acampamentos e prisões ilegais de ciganos ainda são bastante frequentes no Estado e em todo o Brasil. Ajudaria muito a realização de um levantamento para mapear o número de acampamentos e identificar as condições em que vivem essas comunidades.
Tomando como base o número de crianças em idade escolar. Quantas não recebem bolsa família ou não tem acesso às políticas publicas? Fica um desafio para a Secretaria Estadual de Educação e para a Universidade Federal do Espirito Santo: elaborar um projeto piloto de escolaridade para as crianças e alfabetização de adultos. Atendendo uma importante demanda da comunidade cigana.
“Assim, o ensino para as crianças ciganas que vivem nos acampamentos deve ser pensado e discutido com as comunidades ciganas, respeitando sempre suas tradições e língua”, registra a cartilha.
Também as prefeituras municipais precisam destinar espaços adequados com infraestrutura para seus acampamentos. “Ninguém pode invadir seus acampamentos, pois ali é seu local de moradia; o atendimento à saúde deve levar em consideração o seu tipo de vida e seus costumes”, isso também está na cartilha.
Alguns municípios como a Serra e São Mateus, onde a presença de ciganos é mais acentuada, poderiam fazer parte deste projeto. O Brasil e o Espirito Santo têm uma enorme divida para com o povo cigano, que sempre sofreu muitas discriminações e violência durante séculos pelo simples motivo de manter o sagrado direito de preservar seus costumes, sua língua e suas tradições.
No Encontro de Povos e Comunidade Tradicionais foi aprovada a Carta de Aracruz, onde estão contidas as principais reivindicações dos ciganos, índios, pomeranos, quilombolas, pescadores e comunidade de terreiros. O Conselho para Promoção da Igualde Racial é um importante espaço de dialogo e de formulações de politicas públicas para essas comunidades.
Dia 24 de Maio é o Dia Nacional do Cigano. 0 que você e sua entidade e instituição têm feito para que este dia não caia no esquecimento?
