O que menos importa é saber se Genivaldo Lievore é religioso ou não, mas talvez tenha sido a Santa Luzia, protetora da visão, que o alertou a abrir bem os olhos durante a votação do projeto que cria receitas para o Fundo Especial do Ministério Público (Funemp). Se em meio aos 30 deputados o petista não pede a providencial “vista”, o projeto tinha tudo para receber o carimbo de aprovado da Assembleia Legislativa.
O pedido de Lievore pegou os colegas de surpresa. Acostumados a aprovar os projetos que chegam à Casa considerando apenas o autor e não o conteúdo, os deputados não esperavam que Lievore demonstrasse interesse em conhecer melhor os impactos financeiras do Projeto de Lei Complementar nº 63/2012, que prevê o aumento no índice de recolhimento da chamada “taxa de fiscalização” sobre os atos praticados pelos cartórios.
O projeto, de autoria do Executivo, é mais um que passaria “batido” na Assembleia. Mas, ao contrário dos colegas, Lievore mostrou preocupação com o bolso do contribuinte. Ele lembrou que aumento de verbas para os membros do Ministério Público seria pago pela população.
A preocupação do deputado com o cidadão, que resultou no pedido de vista, desconsertou o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), que já festejava a celeridade dos trabalhos dos parlamentares. Ferraço esperava limpar a pauta sem dificuldade, incluindo o projeto do MPE.
O projeto, se aprovado, irá proporcionar um aumento no índice de recolhimento da chamada “taxa de fiscalização” sobre os atos praticados em cartório. Ou seja, além dos pagamentos já previstos na tabela de custas e emolumentos dos cartórios, o cidadão passaria a pagar uma “taxinha” a mais, que irá direto para o fundo do Ministério Público, também conhecido Funemp.
Simplificando, a vista de Lievore, por enquanto, está impedindo que o contribuinte tire mais dinheiro do seu bolso para engordar ainda mais as verbas do órgão ministerial, que beiram a casa dos R$ 311 milhões anuais (orçamento para 2013).
De outro lado, se Lievore voltar atrás e fizer “vistas grossas” para o “caixinha” do MPE, o órgão pode ampliar só o seu fundo em até R$ 50 milhões anuais.
Que Santa Luzia continue iluminando as vistas de Lievore.
