A Assembleia Legislativa entra em recesso nesta quinta-feira (18), após um semestre marcado desde o início por turbulências. Muitos deputados já estavam na torcida pela interrupção nos trabalhos, antes mesmo das mobilizações populares que colocam a Casa no alvo de questionamentos – imagine agora! Em uma breve retrospectiva, podemos listar que a série de polêmicas foi iniciada com a reeleição do presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM/foto), relacionado às investigações de fraudes em prefeituras descobertas na Operação Derrama. Nem bem tinha superado a questão, o plenário se viu dividido em torno da disputa jurídica entre o deputado Paulo Roberto Ferreira (PMDB) e o vereador de Colatina, Olmir Castiglioni (PSDB), pela vaga aberta após as eleições municipais. Em seguida, a discussão sobre os royalties de petróleo em Brasília levou o próprio Ferraço a apresentar um projeto que cobrava uma “taxa de fiscalização” sob o petróleo extraído nas bacias do Estado. A proposta dividiu ainda mais os deputados, que se beneficiaram com o “sepultamento” do texto depois que os debates sobre a destinação desse dinheiro mudaram de rumo. E, para finalizar, os protestos, com seus desdobramentos conduzidos mal pela Assembleia. Se os deputados acham que o recesso vai acalmar os ânimos, estão enganados. A voz das ruas deve continuar a ecoar.
Amanhã vai ser maior
A turma que ficou contente com o recesso não tem muito que comemorar. A tendência é de que as atividades no próximo semestre sejam acompanhadas mais de perto pelos cidadãos. A começar pela eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A escolha fez parte da pauta do “Movimento Ocupa Ales”, o que deve mudar o ritmo das costuras em plenário.
Novo conselheiro
Caso a proposta da eleição de um conselheiro cidadão ganhe fôlego entre os manifestantes, os deputados estaduais vão ter que lidar com a possibilidade de eleger um nome fora da Casa, prática que vai contra o histórico do plenário.
Novo conselheiro II
Analisando hoje os nomes da Casa, a situação do deputado Cláudio Vereza (PT) teve um relativa melhora, enquanto a candidatura até então favorita do líder do governo, Sérgio Borges (PMDB), está patinando. De mansinho, o deputado Paulo Roberto (PMDB), que se lançou na última hora, trabalha baseada na ligação com o ex-governador Paulo Hartung (PMDB).
Pelo caminho
Também não podem ficar de fora da retrospectiva os pedidos de abertura de CPI interrompidos pelo caminho, como as investigações das obras do posto fantasma em Mimoso do Sul e dos efeitos do pó preto na Grande Vitória. A primeira não passou sequer pelo protocolo, uma vez que a turma ligada ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB) – e até mesmo a atual bancada governista – tratou de inviabilizar o pedido. No caso da CPI do Pó Preto, merece destaque o posicionamento dos cinco deputados do PT que decidiram não assinar o pedido.
No afogadilho
Falando em recesso, o plenário da Assembleia aprovou, nesta quarta-feira (17), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo estadual para o próximo ano. Chama a atenção que a deliberação passou por cima das questões levantadas pelo deputado Euclério Sampaio (PDT) sobre a ausência de previsão das compensações às renúncias fiscais do Estado no texto. Essa suposta irregularidade, inclusive, foi alvo de uma denúncia no Tribunal de Contas.
De olho no lobby
Embalado pelas manifestações nas ruas, o Laboratório de Imagem e Cibercultura (Labic) da Ufes promove nesta quarta o Hackday. A proposta do evento é esclarecer, por cruzamento de dados, quem financia a classe política no Espírito Santo. Os participantes foram divididos em três grupos: o primeiro vai expor a rede de financiadores por deputado nas eleições de 2010; o segundo vai levantar os grandes doadores das últimas campanhas, e o terceiro vai mostrar a destinação das emendas parlamentares.
Transparência opaca
A Receita Estadual ficou no terceiro lugar no ranking de transparência dos órgãos de julgamento de recursos fiscais. A pesquisa inédita do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ganhou destaque no jornal Valor Econômico dessa terça-feira (16). Em uma escala de 0 a 100, o órgão capixaba ganhou a nota 37 – resultado que está longe de ser comemorado. Em geral, o cenário desses colegiados é sempre o mesmo, uma verdadeira caixa-preta. Falta transparência nas decisões, as sessões são fechadas e poucas informações acabam sendo fornecidas aos cidadãos.
140 toques
“Daqui a pouco, acompanharei a reunião da Comissão de Justiça da CMV para defender meu projeto de lei que pune a homofonia em Vix”.; (Vereador de Vitória Luiz Emanuel Zouain – PSDB – no Twitter).
PENSAMENTO:
“O povo sabe o quer, mas também quer o que não sabe”. Gilberto Gil
