Custo versus benefício

Acuado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e pela sociedade civil, o Ministério Público Estadual (MPES) foi obrigado a, finalmente, abrir sua “caixa-preta”, conforme determina a Lei de Acesso à Informação. O órgão, na figura do seu procurador-chefe, Eder Pontes, vinha tentando de todas as maneiras driblar a legislação para manter os contracheques de seus membros em sigilo. Não deu mais para represar os dados. 

 

A esperada divulgação dos ganhos de promotores e procuradores do MP capixaba não trouxe surpresas. Revelou altos salários atrelados a penduricalhos (legais) generosos. Os ganhos extras engordam os contracheques e fazem inveja a maioria dos trabalhadores, que no final do mês, em vez de penduricalhos, veem seus salários serem engolidos por infindáveis descontos. Por ironia do destino, parte desses descontos é destinada justamente para pagar os salários de promotores e procuradores. 

 

Para se ter uma ideia da conta que pagamos, um dos procuradores chegou a receber no mês de agosto mais de R$ 75 mil. No item que vem identificado como outras remunerações, o procurador recebeu mais de R$ 43 mil, ou seja, o valor dos agregados é maior que o salário.

 

Quando o assunto é penduricalhos o atual chefe do MP, Eder Pontes, e o seu antecessor, Fernando Zardini, também não ficam atrás. Entre salário e “agregados” Pontes recebeu quase R$ 40 mil no mês passado. Já Zardini, com os descontos, recebeu um pouco menos, cerca de R$ 31 mil. 

 

Pelo menos 81 membros do MPES, só em agosto – único mês que teve os dados abertos -, receberam acima do teto constitucional, que é de R$ 26,7 mil. 

 

A própria assessoria do MPES admitiu que os dados estavam prontos há cerca de três meses. Esperaram, provavelmente, até o último momento para divulgá-los. Quando não deu mais para segurar, soltaram. 

 

Mas liberaram os dados pela metade. Ora, se os dados estavam prontos há mais de três meses, por que o MP não liberou de uma vez os ganhos dos meses anteriores? Será que era para não chocar a população num supetão? Além de ser a instituição retardatária do Estado a abrir seus dados, o MPES permitiu o acesso apenas parcial às informações. 

 

Independente dos altos ganhos dos membros do MPES, que vão se apressar para dizer que os penduricalhos são todos legais, as informações (parciais) reveladas deixam uma pergunta: o trabalho desenvolvido por procuradores e promotores do Ministério Público Estadual vale cada centavo do dinheiro do contribuinte? Será que a chamada relação custo-benefício, nesse caso, se justifica?