Durante os dois primeiros mandatos de Paulo Hartung (PMDB), os índices de homicídios foram sempre um grande incômodo para o governo. Não havia transparência na coleta e divulgação dos dados oficiais produzidos pela Secretaria de Segurança Pública, deixando a sensação de que os números eram sempre maquiados para esconder a realidade, que deveria ser ainda mais assustadora à segunda posição absoluta do Estado no ranking nacional de homicídios durante os oito anos em que Hartung esteve à frente do governo.
Estudos como o Mapa da Violência, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), porém, jogaram luz sobre os dados oficiais. Os governos estaduais passaram a ter mais dificuldade para subnotificar os números de homicídios, graças as contraprovas de instituições que passaram a produzir estudos sobre a violência.
A cada ano, as pesquisas se tornam mais completas, com recortes diversos, que ajudam a entender a realidade da violência no Brasil. A riqueza de dados comprovou o quanto os dados oficiais são precários e imprecisos.
Nesta terça-feira (22), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) lançou o Atlas da Violência 2016, que analisa os números mais atuais de homicídios em todo o País. O recorte faz um retrospecto dos dados de homicídios em cada uma das unidades da federação entre 2004 e 2014.
Alguns dados, como as taxas de assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, já não eram novidade. O Mapa da Violência já havia feito levantamentos semelhantes ao do Atlas, recortando dados sobre homicídios entre jovens, negros e mulheres.
Mas um dado chama a atenção no estudo feito pelo Ipea: as mortes violentas com causas indeterminadas. São as mortes decorrentes por causa não naturais. Nesses casos, médicos legistas, gestores da saúde, policiais e peritos criminais não conseguem identificar a motivação primeira que desencadeou a morte.
Segundo o estudo, a proporção de mortes violentas não esclarecidas em relação às mortes totais é um dos principais indicadores de qualidade dos sistemas de informações de mortalidade. Nos países desenvolvidos, geralmente, as mortes violentas indeterminadas representam um resíduo inferior a 1% do total de mortes por causas externas.
No Espírito Santo esse índice passa de 13%. Entre 2004 e 2014, foram registradas 1.308 mortes violentas não determinadas no Estado. Se essas mortes fossem somadas aos dados de homicídios no Estado, os índices seriam bem mais alarmante aos oficialmente divulgados. Mas esse foi um dado que sempre “desapareceu” misteriosamente das estatísticas oficiais.
O coordenador do Atlas, Daniel Cerqueira, identificou o crescimento dessas mortes indeterminadas em alguns estados a partir de 2007. Segundo o pesquisador, em média, 73,9% destas eram, na verdade, homicídios classificados “erroneamente”, decorrentes muitas vezes das falhas de compartilhamento de informações entre as organizações que compõem o Sistema de Informação sobre Mortalidade.
No Espírito Santo, os dados sobre as mortes indeterminadas começaram a aparecer a partir de 2008. Antes desse ano, os números pareciam subnotificados. Em 2004, foram registrados 45 mortes não determinadas; em 2005, 54; em 2006, 90; e em 2007, 76. Nos anos seguintes, esses números dispararam. Em 2014, por exemplo, foram 215 mortes por causas violentas indeterminadas. A variação entre 2009 e 2014, no Estado, foi de 72%.
Dados como os revelados pelo Ipea explicam por que Século Diário sempre tratou os dados oficiais com reservas. Embora o secretário de Segurança André Garcia venha enaltecendo a queda de homicídios no Espírito Santo nos últimos anos, os dados põem em xeque o discurso do governo do Estado, que tenta convencer a população que a violência está em franca desaceleração no Espírito Santo.
Se as 215 mortes violentas indeterminadas de 2014 fossem somadas aos 1.528 homicídios divulgados oficialmente pela Sesp, o total de assassinatos subiria para 1.743, e o índice de homicídios chegaria a 45 por 100 mil. O índice anunciado pelo governo do Estado foi de 39/100 mil. Mas sempre há divergência de números entre os dados do instituto e os oficiais. No ano de 2014, o estudo identificou 1.608 homiídios no Estado, 80 a mais que os 1.528 apurados pela Sesp. Se consideramos os dados do Atlas, somados às mortes indetermnadas, o índice de homicídios saltariam para 47/100 mil. Bem diferente dos 39 anunciados pelo secretário.
Em 2015, o secretário André Garcia voltou a festejar a redução de 9% em relação a 2014. A Sesp contabilizou 1.391 assassinatos. Mais uma vez, não inclui as mortes violentas indeterminadas. Considerando a média de 2008 a 2014, podemos estimar 149 para 2015. Somadas às 1.391 oficiais da Sesp, o total de assassinatos subiria para 1.540, que representaria uma taxa de 40 homicídios por 100 mil, apenas um ponto acima do índice de 2014. Isso considerando que as mortes indeterminadas são uma estimativa da média e o total de homicídios pode estar ” maquiado”, ou seja, os dados divulgados como oficiais podem estar bem acima dos comemorados pelo governo do Estado.
