Reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo (16/02/15) e repercutida nesta quarta-feira (18) em Século Diário, inclui o Espírito Santo entre os estados que entraram 2015 no vermelho.
Segundo levantamento do jornal paulista, feito a partir de dados fornecidos pelos atuais governos, 17 dos 27 estados brasileiros apresentaram balanços financeiros deficitários. O Espírito Santo é dos estados que integram o grupo dos “gastões”. O déficit capixaba é de R$ 495 milhões. Isso representa 0,4% do PIB estadual. Rio de Janeiro e Paraná lideram o ranking, respectivamente, com R$ 7.3 bilhões (1,2% do PIB estadual) e R$ 4.6 bilhões (1,5% do PIB estadual).
Especialmente no caso do Espírito Santo, sempre que há número no meio, é preciso analisar os dados com cautela. Basta lembrar que há alguns dias as equipes do ex-governador Renato Casagrande e do governador Paulo Hartung travaram uma batalha Homérica em torno do real valor que o socialista teria deixado em caixa para o peemedebista.
Se parte da imprensa ficou confusa com a guerra dos números, o cidadão médio, definitivamente, segue com a dúvida atroz: “Afinal, quem está falando a verdade?”
A reportagem da Folha suscita ainda mais dúvidas (ou certezas) quando inclui o Espírito Santo entre os estados que estão com as contas no vermelho (R$ 495 milhões).
Quem acreditou na equipe de Casagrande vai questionar: “Tem alguma coisa errada nessa informação. O ex-governador garantiu que deixara mais de R$ 500 milhões, limpinhos, em caixa para o sucessor”. A equipe de Hartung, por sua vez, vai advertir: “Cansamos de avisar que pegamos o governo quebrado”.
É preciso esclarecer que o balanço fiscal nada tem a ver com dinheiro em caixa. A reportagem da Folha fez um levantamento sobre o balanço fiscal dos estados, ou seja, o total arrecadado de receitas em 2014, menos os gastos com pessoal, custeio e investimentos. O resultado dessa conta vai dizer se o estado teve déficit ou superávit fiscal.
O Espírito Santo, segundo o levantamento, gastou mais do que arrecadou em 2014. Isso não quer dizer que o Estado está “quebrado”. Fosse verdade, Hartung não teria, por exemplo, recursos para pagar a folha do funcionalismo.
A equipe de Casagrande garante que deixou R$ 1,7 bilhão para o governo do peemedebista, deste montante, mais de R$ 500 milhões livres e o restante comprometido com investimentos.
O governo Casagrande, mesmo com a perda de arrecadação (ICMS e Fundap) em 2013 e 2014, optou por manter os investimentos. A escolha do socialista não pode ser classificada como “barbeiragem administrativa”. Casagrande simplesmente apostou na manutenção dos investimentos como estratégia para enfrentar a crise. Por isso, contraiu empréstimos para compensar as perdas de receitas com arrecadação.
Hartung faz a estratégia inversa. Prefere fechar as torneiras para tentar chagar no fim do ano com recursos em caixa. A guilhotina de 20% nos gastos das secretarias foi só a primeira das medidas para enxugar gastos. Nas próximas semanas, o governo deve adotar medidas mais ortodoxas para mostrar que seu governo é zeloso com os gastos públicos e o do antecessor, irresponsável.
Essa conclusão é pra lá de rasa. Hartung pode chegar no final de 2015 e anunciar de boca cheia que o Espírito Santo fechou o balanço fiscal no azul. Mas antes de comemorar, é preciso avaliar se a qualidade dos serviços públicos (que já deixam a desejar), sobretudo os essenciais (saúde, segurança e educação), não caiu.
A população, melhor do que ninguém, na condição de principal cliente do poder público, é que deve avaliar se prefere resultado fiscal no azul e serviços no vermelho.
Nos dois mandatos anteriores (2003 a 2010), Hartung já mostrou que não é possível ter as duas coisas.
