O Espírito Santo tem hoje um Programa de Direitos Humanos e um Plano de Educação em Direitos Humanos, construídos coletivamente de maneira democrática e participativa por inúmeras entidades e instituições do poder público e da sociedade civil organizada.
Foi uma experiência exitosa, em que os três poderes, juntamente com centenas de entidades da sociedade civil, realizaram audiências e consultas públicas, reuniões presenciais e online, recolhendo sugestões e propostas para elaboração destes dois importantes instrumentos.
O Palácio Anchieta, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) foram palcos de importantes reuniões, além das audiências em vários municípios.
O Espírito Santo pode ter uma política de Estado de Direitos Humanos, que vai além da Política de Governo, na medida em que se estabeleça um Pacto pelos Direitos Humanos entre os poderes públicos e a sociedade civil organizada.
O Programa e o Plano de Educação de Direitos Humanos devem constituir a base deste Pacto, que não são camisas de forças e nem tampouco é algo pronto e acabado, exigirá diálogo permanente e muito mais parcerias.
Em 2015 nosso Estado sediará etapas municipais e estaduais de inúmeras Conferências Nacionais como as de: Direitos Humanos; LGBT; Pessoa Idosa; Pessoa com Deficiência; Juventude; Racial; e Criança e Adolescente.
Será um momento privilegiado para conhecermos as demandas da sociedade e também a eficácia das nossas políticas públicas. Também uma oportunidade especial para um fértil diálogo, tão necessário no Brasil e no Estado, para reafirmar compromissos e apontar caminhos para reduzir os altos índices de violações de direitos humanos na sociedade brasileira e capixaba.
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