Após decidir que faria um terceiro mandato muito mais voltado para fora do Estado, já pensando no seu processo de sustentabilidade política para 2018 — aparentemente mais próximo do Senado do que de um projeto de reeleição ao governo —, Paulo Hartung (PMDB) estabeleceu um agressivo plano de comunicação que consiste em dar visibilidade à sua política “espartana” de ajuste fiscal.
Graças ao eficiente trabalho de assessoria que vem recebendo de uma grande empresa nacional, Hartung tem conquistado espaços generosos nos principais veículos de comunicação do País para dar visibilidade ao seu discurso.
Em artigo (“Sem solução mágica”) publicado no jornal carioca O Globo desse domingo (28), o governador martela sua “receita de sucesso”. Esbanjando modéstia, diz que os governadores, e ele logicamente se inclui, não podem ser vistos como “salvadores da pátria”. Mas é exatamente essa imagem que ele tenta passar para quem vê o Espírito Santo de fora e também para quem vive aqui.
A “receita de sucesso” de Hartung, fosse convertida em livro, poderia receber o título de “Almanaque de autoajuda para governadores”. No olho do título, a chamada: “Aprenda a enfrentar e vencer a crise em seis passos”.
São os seis passos que ele propõe no artigo para construir “um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e sólido” para o País. Como todo bom almanaque, ele martelou o óbvio. Destacou que era preciso reorganizar as contas públicas, promover um rigoroso ajuste fiscal e fazer a tão esperada reforma da Previdência. Temas que já foram exaustivamente repetidos por um sem número de atores dos meios políticos, econômicos e empresários, que defendem mudanças imediatas no País.
Como todo guru de autoajuda que se preze, ele recomenda a seus pretensos “seguidores” que mantenham coerência entre o “discurso e prática”. Mas o crème de la crème dos “seis passos de sucesso” é quando ele sugere a “revisão ampla das desonerações e subsídios”. Isso mesmo. Não é delírio. Por isso esse ponto em especial causa perplexidade para quem vive no Espírito Santo e conhece o abismo que existe entre discurso e prática.
Se há uma coisa que Paulo Hartung tem concedido a torto e a direito é justamente desonerações e subsídios. O governo do peemedebista nos três mandatos se notabilizou pelos generosos pacotes de incentivos à classe empresarial. Não a qualquer empresário, mas a uma elite.
Para registrar a canetada mais recente, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), deixou de arrecadar, em um só ato, R$ 129,4 milhões em impostos para beneficiar a Vale. O Termo de Acordo 001/2016, publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (26) já pelo novo titular da Fazenda Paulo Roberto, autoriza a mineradora a utilizar créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Lei Kandir, decorrentes das importações, compensando-os com o imposto devido na importação de máquina, equipamentos, peças, partes e componentes.
Esse é apenas o caso mais “fresco”, mas o fundo dessa “caixa-preta” é desconhecido. O Hartung que recomenda a “revisão das desonerações e subsídios” é o mesmo que não revela a lista de empresas beneficiadas, ou seja, os incentivos saem do bolso do contribuinte, mas que paga a conta não tem o direito de saber para quem está doando. O que se sabe é que até o fim do seu mandato o Estado deve abrir mão de R$ 4,3 bilhões na arrecadação de ICMS, e que o principal setor beneficiado é o atacadista, cuja renúncia fiscal deve bater a marca de R$ 3,2 bilhões.
Esses números o almanaque não revela. Nem tampouco ensina aos governadores-aprendizes a “equação mágica” que promove ajustes fiscais austeros de um lado, ao mesmo tempo em que praticamente entrega a chave do cofre público ao “empresariado do bem”.
Em tempo, o sexto passo recomenda um rigoroso controle público anticorrupção. Esse item é melhor nem comentar para não quebrar o encanto do almanaque.
