Confundir a democracia com a opressão de uma maioria contra as minorias é subverter o principal fundamento do regime democrático: a isonomia. Legisladores desconhecem a própria Constituição, que é a base de todas as leis, existe uma cultura de domínio e desrespeito, que transpira ares de legalidade, mas que falseia a liberdade de todos se reconhecerem cidadãos.
A diversidade, religiosa, sexual, racial e suas tantas facetas, fica submersa e fragilizada, vulnerável a uma maioria grosseira e manipulada por oportunistas, que rejeita o novo e teme mudanças que possam abrir espaços a inclusão. Se sentindo ameaçada em seus falsos privilégios, não se percebem apenas massa de manobra, conduzida como um imenso rebanho, em direção ao matadouro.
Obviamente que quando se toca em pontos sensíveis a mudanças, reações diversas tentam impedir mesmo o debate, prevendo a fragilidade de seus argumentos, chegando a tentar mudar a lei numa manobra golpista e cheia de subterfúgios.
Quando se defendeu o Estado Laico, na audiência pública da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, muito incomodou quem se mantém a custa do peso de dogmas religiosos. Os símbolos de devoção, que desrespeitam a igualdade de direitos, são os mesmos que sustentam, já há muito tempo, o cabresto na eleição de muitos que estão lá.
Olhar pelo lado dessa igualdade política e social, lembrando que uma Casa Legislativa é a Casa do Povo, deveríamos ter, além das cruzes e bíblias, uma representação de todos os Orixás e Caboclos da Umbanda, um livro do Torá, um candelabro judaico, estátuas com as várias facetas de Buda, símbolos das religiões orientais, em fim… uma absurda quantidade de elementos representativos de todas as vertentes da fé. E não adianta justificar que a sua crença é a única verdadeira, pois todas as outras pensam da mesma maneira. Ah! Ia me esquecendo, em meio a essa parafernália deveria haver um altar vazio representando os que em nada acreditam.
Como isso não seria a solução, o mais inteligente e racional é justamente a retirada de todas essas representações, e em lugar de destaque um exemplar da Constituição Brasileira, representando a igualdade de todos perante a lei. Ficando claro mais uma vez que política e religião são como a água e o óleo, não se misturam, e qualquer tentativa disso, pode provocar o desequilíbrio e ferir mortalmente o estado de direito.
Sendo assim, não importa a posição que alguém ocupe perante o bolo social, antes de tudo é um cidadão e merece ser respeitado na sua igualdade de direitos. Essa é uma reivindicação das fatias menores desse conjunto. O caminho é o debate no legislativo, e a promoção da justiça, papel fundamental do judiciário.
Chegou o momento das minorias se unirem em torno da luta contra a opressão da arrogante maioria ditatorial, que não resistirá a esse embate. E que venham novas audiências públicas nas casas do povo, e que juntos os pequenos se façam grande para defenderem a verdadeira democracia da ignorância conservadora.
Luiz Felipe Rocha da Palma (Phil Palma) é publicitário. Nas “horas vagas” (às quartas) comanda o programa “Praia do Phil” pela Rádio Universitária FM, onde defende os LGBTs e denuncia a homofobia. Fale com o autor: [email protected]
