Definitivamente, o terceiro mandato de Paulo Hartung não lembra os dois anteriores, pelo menos no que tange a relação do Executivo com o Ministério Público Estadual. O governador deve estar com saudades do ex-chefe do MP, o hoje desembargador Fernando Zardini, que sempre foi fiel e solícito, um verdadeiro escudeiro de Hartung dentro do órgão ministerial.
Do início do ano até algumas semanas atrás, tudo levava a crer que a dobradinha MPES-Palácio Anchieta seria reeditada. O chefe do órgão ministerial, Eder Pontes, parecia disposto a fazer parte do arranjo da unidade, que vem sendo novamente costurado por Hartung. Apareceram em fotos sorrindo e tudo o mais. Parecia que a relação vingaria.
Mas o aprofundamento da relação mostrou ao governador que Pontes não é Zardini. Quando Hartung mandou recados, afirmando que o momento era impróprio para o MPES contratar 216 novos cargos comissionados, Eder Pontes literalmente quicou. O procurador, que foi reconduzido praticamente à unanimidade à chefia do MP, é justamente idolatrado pelos seus pares por causa do seu perfil corporativista. Zardini trabalhava para si, tanto é que só colheu os investimentos da sua subserviência agora. Pontes trabalha para o grupo. Os membros do órgão ministerial reconhecem esse perfil e acreditam que Pontes sempre vai defender os interesses da instituição com unhas e dentes, mesmo que para isso seja preciso confrontar o próprio governador.
Pontes mostrou que tem a instituição na mão. Nessa segunda-feira (1), o Colégio de Procuradores aprovou, por 24 votos a favor e apenas um contra, a proposta que autoriza a contratação de mais 216 cargos comissionados. A demonstração de força e apoio incondicional dos membros do MP tornam Pontes arrogante: “Se o procurador-geral apresenta um projeto e assume que nós temos condições de levar em frente esse projeto, acabou. Ninguém pode discutir. A responsabilidade perante o órgão de controle é do procurador-geral”, cravou Pontes ao justificar a aprovação da proposta.
O que chama mais a atenção nessa polêmica é o comportamento de Pontes, que tem se demonstrado indiferente aos apelos do governador, que usou a imprensa para mandar o recado que o momento é impróprio para gastos. O procurador Sócrates de Souza, no cargo de corregedor-geral do Estado, falou o que Hartung não podia dizer ao chefe do MP. Souza foi um dos que mais criticaram Pontes, ao afirmar que a contratação dos comissionados estava manchando a imagem da instituição. Não adiantou, o recado de Sócrates foi devolvido por Pontes: “Se alguém está denegrindo a imagem da instituição, infelizmente é o atual corregedor-geral do Estado e membro dessa instituição. Isso é uma vergonha”.
Como um menino mimado, Eder Pontes bate o pé e mostra que não há negociação quando os interesses do governo se chocam com os da instituição, especialmente quando o assunto envolve a concessão de benesses para procuradores e promotores. Aliás, falando em menino mimado, as palavras da procuradora Mariela Santos Neves Siqueira, a única que votou contra, ao justificar seu voto, reflete bem o comportamento “infantil” do chefe do MPES. “Fala-se em austeridade e me preocupa essa criação de 216 cargos em comissão. Acredito que não é o momento. Não gosto desse argumento de ‘tenho porque o outro tem’. Eu começo a pensar se estou lidando ou não com adultos”.
A posição de Pontes também preocupa Hartung. Além da decisão do chefe do MP politicamente significar o desarranjo da unanimidade, cria um problemão para o governador. Hartung sabe que a contratação de 216 comissionados soará como afronta ao funcionalismo público. A insatisfação dos servidores com o governador aumenta a cada dia. E eles não vão deixar de corresponsabilizar o governo se o MPES conseguir contratar os comissionados ao custo de mais de R$ 13 milhões ao ano. Afinal de contas, o dinheiro sai do mesmo cofre. Sem falar dos servidores do Judiciário, que também estão pressionando o presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Bizzotto, exigindo correção salarial. Toda essa insatisfação vai parar no Palácio Anchieta.
Os servidores públicos vão dizer: “dinheiro para atender os mimos do MP, tem, mas para pagar o auxílio-alimentação do funcionalismo, não”. Hartung está numa sinuca de bico. Se ele enfrentar Pontes e pôr a opinião pública contra o MPES, perde um dos tripés do arranjo da unidade, que provavelmente não ficaria mais em pé. De outro lado, se recuar, além de transformar Pontes num titã, Hartung abre precedente para que todas as demandas do funcionalismo que estão sendo represadas até agora, com base no argumento que os cofres estão vazios, vão por água abaixo.
Antes de precisar se expor, o governador ainda tem a chance de recorrer à Assembleia. Hartung teria que negociar com os deputados para que a proposta aprovada pelo Colégio de Procuradores seja barrada no legislativo. A manobra pouparia Hartung de se indispor com o chefe do MPES. O problema é que as “pendengas” de alguns deputados com o órgão ministerial funcionam como um trunfo para Pontes.
É esperar para conferir as cenas do próximo capítulo. Mais uma vez Eder Pontes bate o pé e parte para o desafio. Vamos ver quem terá coragem de dar uma basta na birra desse “menino mimado”. Alguém precisa dar uma boa chacoalhada em Eder para lembrá-lo que o Ministério Público não é uma associação de classe criada para atender os interesses dos seus membros. Todos ali são apenas servidores públicos muito bem pagos, por sinal, com o dinheiro do contribuinte.
