Deve ter sido frustrante para o governador Paulo Hartung (PMDB) a sessão dessa quarta-feira (17). Na cabeça da pauta estava o PL 19/2016, que cria o Fundo Estadual de Combate à Corrupção. O fundo, de acordo com as justificativas do governo, vai fortalecer a atuação dos órgãos de controle interno do Estado, leia-se Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont).
Mas após uma semana dura, com o fantasma do blocão batendo à porta do Palácio Anchieta, o governo foi obrigado a recuar e adiar a votação do PL para tentar esfriar o clima pesado que tomou conta do parlamento. Esvaziar o blocão desgastou demasiadamente o governo e expôs ainda mais o seu já frágil líder Gildevan Fernandes (PV) que, mais uma vez, teve dificuldade para conduzir as articulações no plenário.
Levando em conta que um dos principais argumentos para criação do blocão era justamente a análise mais criteriosa dos projetos do governo que chegam à Assembleia e que são invariavelmente aprovados por inércia, o “climão” parece ter mexido com os brios de alguns deputados — sobretudo os que retiraram a assinatura do requerimento que criava o bloco.
Preocupados em mostrar trabalho, os parlamentares propuseram emendas e até fizeram, com muita cautela, é verdade, críticas à matéria do Executivo. Não fosse o “climão” criado pela manobra que minou o blocão, o PL teria tudo para passar como um quiabo pelo plenário. Afinal, em tempos de Lava Jato, o governo está propondo a criação de um fundo para combater o “inimigo número 1” do Brasil.
O governo tinha tanta certeza de que o projeto seria carimbado sem reparos pela Assembleia, que já havia plantado notas na imprensa nacional, antecipando mais uma extraordinária iniciativa do seu governo, assim como vem fazendo com seu modelo de ajuste fiscal.
A nota “cavada” na Coluna Radar, na versão digital da Revista Veja, no final de janeiro, confirma que o governo tinha como certa a aprovação do PL na volta do recesso parlamentar. “O governador Paulo Hartung (ES) vai enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Combate à Corrupção. O fundo será bancado pelo dinheiro das multas e devolução de recursos provenientes da aplicação das leis de combate à corrupção no Estado. O Espírito Santo será o primeiro Estado a criar um fundo para esse fim, que será gerido por um conselho formado pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Secretaria Estadual de Controle e Transparência”.
Seria frustrante para Hartung se o projeto ficasse enroscado na Assembleia e lhe tirasse o pioneirismo da iniciativa. E olha que o risco não pode ser desconsiderado, já que a ideia do fundo já circula por várias frentes. No Senado, por exemplo, tramita um projeto de lei do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que também propõe a criação de um fundo, só que nacional, muito semelhante ao projeto “pioneiro” de Hartung. Já pensou se o Senado sai na frente?
No final das contas, o blocão não vingou mas serviu para desvelar o oportunismo do fundo anticorrupção. Em cinco minutos de questionamentos na Assembleia vieram à tona uma bacia de contradições do PL. Registramos aqui apenas uma. Se estamos caminhando para a primeira eleição sem financiamento privado de campanha — justamente por causa dessas relações promíscuas entre setor privado e poder público, expostas tão claramente na Lava jato —, não faz o menor sentido propor que o fundo receba doações de empresas para combater a corrupção. Só esse ponto já põe a proposta na contramão da história.
Os deputados, não resta dúvida, vão aprovar o PL que cria o fundo nos próximos dias. Mas vão aprovar sabendo que se trata de um projeto para promover a imagem do governador Paulo Hartung perante a opinião pública nacional. Ele quer apenas ler a manchete: “Governador do Espírito Santo é pioneiro na criação de fundo de combate à corrupção no Brasil”. Além de se considerar um exemplo para o País como o único governador que conseguiu domar a crise, Hartung quer acumular também o título de “caçador de corruptos”.
