A onda moralista, antidemocrática e o desejo de controle e censura voltaram com força no Brasil. E, desta vez, os alvos têm sido os professores. Como se não bastasse uma série de problemas, que incluem baixos salários, pouca valorização, escolas sem infraestrutura necessária e os reflexos de problemas sociais brasileiros que desembocam nas escolas, como a desigualdade social e a violência, os docentes agora precisam medir, milimetricamente, as suas palavras.
Afinal, podem ser os responsáveis pela formação de um “exército de marxistas convictos” ou pela mudança da orientação sexual de seus alunos com suas “perigosas doutrinações”. Pelo menos, é o que alegam os adeptos da Escola Sem Partido, projeto que tramita em nível nacional e, na Câmara de Vitória, por iniciativa do vereador Davi Esmael (PSB). Para eles, docentes tornaram-se elemento de extrema periculosidade… Verdade? Não!
O que precisa ficar claro, em primeiro lugar, é que a escola é e sempre será o lugar da pluralidade. Lá estão estudantes de todas as raças, de todos os credos e vindos de famílias das mais variadas. Lá também estão as mais diversas ideologias, que devem conviver harmoniosamente uma com a outra. Na diversidade de ideias nasce o respeito e a tolerância.
É preciso esclarecer, também, que professores estão submetidos a um currículo estabelecido nacionalmente pelo Ministério da Educação, que traça diretrizes e metas educacionais a serem cumpridas. Além de traçar a necessidade de uma educação crítica e também que seja informativa em assuntos essenciais, como a sexualidade.
Falar sobre educação sexual na escola, por exemplo, se torna fundamental no contexto brasileiro, onde todos os índices oficiais indicam que a maior parte dos abusos é realizado por pessoas próximas e até da própria família. Isso não significa tirar a “inocência da criança” ou querer que ela mude sua orientação sexual, significa apenas que ela saberá como se defender e procurar ajuda.
O fato é que o crescimento dos evangélicos no Brasil criou um fenômeno, o ingresso de líderes religiosos na política. Não todos, mas a maioria utiliza câmaras, assembleias, prefeituras e até o Congresso Nacional como extensão dos templos, trabalhando e legislando em causas próprias.
No caso local, a máxima vale para o vereador Davi Esmael, que é evangélico e tem mandato voltado ao setor, seguindo os passos políticos do pai, deputado estadual Esmael Almeida (PSD) que, no ano passado, levou à Assembleia o fundador e coordenador do “Movimento Escola sem Partido”, o procurador do Estado de São Paulo, Miguel Nagib, e reapresentou a proposta, que já havia protocolado em 2014, sem sucesso.
Muitas dessas agendas conservadoras atentam contra o laicicismo do Estado, ou seja, um estado que não adota para si dogma de nenhuma religião e que deve, na verdade, respeitar todos os credos.
Muitas vezes, informações distorcidas e a tática de uma política do medo têm levado muitas pessoas bem intencionadas a acreditar no que, de fato, não condiz com a realidade.
As famílias devem entender que cada ser humano tem o direito à liberdade de escolha e que não será a ingerência ou opinião emitida numa sala de aula determinante para mudar a orientação sexual ou ideologia de alunos, que precisam, na verdade, ter acesso a informações e desenvolver o senso crítico.
Se até a Constituição Federal e a legislação nacional estabelecida pelo Ministério da Educação são guardiãs do direito de expressão, como leis municipais podem ir contra isso? Puro contrassenso, além de inconstitucional, como já se manifestaram diversos órgãos da Justiça.
É papel da escola e dos professores incentivar o pensamento crítico e exercitar em seus alunos a reflexão sobre a realidade em que vivem e os desafios da história e do século em que estão inseridos.
Ensinar a pensar não é crime. Já criar jovens alienados da realidade que os cercam, por meio de mordaça e censura, é, no mínimo, retrocesso e atentado à plularidade e ao respeito.
