Um estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a pedido do governo federal, confirmou uma triste realidade brasileira: os negros são mais vulneráveis à violência do que os brancos.
O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Social 2014, publicado nessa quinta-feira (7), ratifica os dados apurados pelo Mapa da Violência 2012 – A cor dos homicídios no Brasil. Nos dois estudos, o Espírito Santo aparece como um dos estados em que a vulnerabilidade juvenil é mais aguda, sobretudo em relação aos jovens negros.
Segundo os dados da Unesco, que faz um recorte na faixa etária entre 12 e 29 anos, um jovem negro tem seis mais chance de ser assassinado no Estado do que um jovem branco. Ao lado dos estados do Nordeste, o Espírito Santo detém o quinto mais alto Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), ficando atrás de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Distrito Federal.
De outro lado, se o ranking fosse construído somente a partir dos dados de homicídios de jovens brancos, o Estado praticamente inverteria sua posição na tabela. Segundo o estudo, a taxa de homicídios de jovens negros no Estado é de 126, contra 21 de brancos. Em São Paulo, que tem o menor IVJ do país, a taxa de homicídios é de 20 para brancos e 30 para negros.
O estudo deixa claro que os estados com políticas públicas mais estruturadas para a juventude são os que têm as menores discrepâncias na comparação dos índices de homicídios entre brancos e negros. Os ponteiros do ranking são justamente os que detêm os maiores degraus no índice de homicídios entre as duas raças. Por exemplo, na Paraíba, a taxa é de 115 para negros e 8 para brancos; em Pernambuco, 96 e 8; em Alagoas 19 contra 166.
O que esses estados têm em comum? Todos eles negligenciaram as políticas públicas de inclusão que poderiam reduzir o índice de vulnerabilidade sobretudo entre os jovens negros.
A omissão dos governos em políticas públicas voltadas para especialmente para educação, família, saúde e trabalha e renda acentuou o fosso da violência entre jovens negros e brancos.
Durante os dois mandatos do governo Paulo Hartung (2003 – 2010), o Espírito Santo assistiu inerte as taxas de homicídios juvenis dispararem. Resultado, os jovens negros e pobres se tornaram as principais vítimas e a mesmo tempo os autores da violência.
O governo Paulo Hartung não desenvolveu políticas preventivas que fossem capazes de afastar esses jovens da criminalidade. Tampouco investiu no sistema socioeducativo, que deveria ressocializar os “sobreviventes” desse genocídio juvenil.
Ao contrário, o que se viu no governo Hartung nesta área da juventude foi um grande esquema de corrupção, desnudado pela Operação Pixote, envolvendo os principais agentes públicos do governo: do secretário de Justiça à diretora do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases).
Prova do abandono do sistema foram as sucessivas mortes que ocorreram dentro das unidades de internação do Estado. As violações foram denunciadas à comunidade internacional e desde de 2009 o Estado brasileiro está sob medidas protetivas da Organização dos Estados Americanos (OEA) em função das barbaridades ocorridas nas “masmorras juvenis” de Hartung.
