Tomo emprestado o título do “Best-seller” da década de 1980 de Marcelo Rubens Paiva. Naquele romance autobiográfico, como se sabe, ele falava, sobretudo, de força de vontade para enfrentar problemas e medos, isto é, falava de superação.
2015 já se foi, carregado de problemas e conflitos. Não deixa saudades. Apenas marcas e cicatrizes. Assim como 2015 estava dado em 2014,2016 está dado desde já: mais cicatrizes, mais recessão, mais anomia social, mais entropia política. Prenúncios de convulsão social. Feliz ano velho, portanto. Provavelmente estendendo-se até 2017 ou 2018.
Antes que se aperte uma espécie de “botão de pânico” na sociedade, vamos torcer para que a entropia política seja estancada, na direção de uma agenda mínima consensual que possa reverter expectativas e apontar um caminho de luz no fim do túnel. Uma agenda de travessia até 2018, com alicerces para uma nova agenda que aponte para um novo ciclo político, econômico e social no Brasil. A porta de saída das crises, todo mundo está cansado de saber, é a porta da política. Neste momento histórico, inverte-se aquela máxima. Agora temos que ir de “é a política, estúpido!”…
Das marcas e cicatrizes, é preciso caminhar para a atitude de superação. Superação do ódio político e das questiúnculas e algaravias (principalmente no Congresso Nacional), que fragmentam e dilaceram iniciativas de agregação de interesses e de produção de consensos. Superação do modelo econômico centrado na demanda, no consumo e no endividamento público e privado – é hora de olhar para a oferta, o investimento, a produtividade e a inovação. Superação do modelo patrimonialista de Estado, que inchou o Leviatã. Superação do modelo de convivência social centrado na desconfiança e na propensão à traição e à trapaça. É preciso construir culturalmente um modelo de convivência social centrado na atitude de cooperação e na propensão à responsabilidade e ao empreendedorismo – contendo a ideia singela de que cada direito pressupõe uma responsabilidade.
Trata-se de uma nova Agenda. Uma Agenda que tenha o sentido e direção dos momentos de restauração histórica. Sim, restauração. Como foi a restauração produzida pelo ciclo iniciado lá atrás com a “Nova República”. 30 anos depois, o Brasil precisa de outra restauração. Desta vez, com uma Agenda de corte liberal. Luiz Carlos Azedo foi cirúrgico: “o Estado gastou mais do que a sociedade suportava, a sociedade gastou mais do que a riqueza que criava – agora chegou a hora da verdade, só a política pode achar uma saída, que implica em fazer duras escolhas”. Não é e não será fácil domar o Leviatã. Tem um círculo vicioso para ser quebrado. Outros países passaram e estão passando por processos históricos semelhantes (ver, a respeito, o livro seminal de John Micklethwait e Adrian Wooldridge , A Quarta Revolução – A Corrida Global para Reinventar o Estado).
A numerologia econômica da recessão é assustadora, já decorridos dois rebaixamentos do grau de investimento do Brasil. Em 2015, o PIB deverá cair em torno de 4%; o desemprego caminha para a marca dos 10%, já com a destruição de 1,5 milhão de postos de trabalho; a inflação beira os 11%; e o déficit primário estará em torno dos R$ 110 bilhões. Para o “ano velho” de 2016, o horizonte permanece sombrio: queda de mais entre 2% e 3% do PIB, com deterioração de indicadores sociais, mais desemprego, menos investimentos. Tudo somado, um horizonte de tensão social e até de convulsão social.
Com impeachment ou sem impeachment, o ano de 2016 está perdido. E o que é pior é que a política está sofrendo do mal da ausência de oráculos e formuladores e da escassez de lideranças com capital político, capital simbólico e capital social. Neste quadro desalentador e preocupante, a saída que se apresenta no limiar de 2016, mesmo numa conjuntura política fortemente instável e desagregadora, é a da presidente Dilma Rousseff ter a singela atitude humilde de buscar capacidade convocatória para dialogar, com a “situação” e com a “oposição”, no sentido de costurar uma Agenda fiscal e uma agenda de investimentos e crescimento. É preciso superar o autismo e a catatonia política. É preciso ter responsabilidade e generosidade política, olhando para o país e para os brasileiros. Abaixar as armas e deixar de lado as vaidades e o orgulho e preconceito que produzem inflexibilidade, letargia e causação circular no sistema político – que sempre volta à estaca zero…
Esta é uma inflexão política que precisaria ser articulada no interregno de recesso do Congresso, até as águas de março. Para esta inflexão ocorrer, não só a presidente da República precisa encontrar a força da humildade. Os governadores são fundamentais para a costura regional e nacional da inflexão – para além do “choro” (legítimo) que muitos deles fizeram em Brasília para sair das armadilhas da penúria fiscal. A sociedade precisa de entregas. É preciso menos promessas e mais entregas. O amanhã é outro dia. É preciso entregar hoje. Nos três níveis de governo. Começando pela presidente. A presidente da República não pode mais prometer só para amanhã. Precisa prometer e entregar hoje.
Se e quando chegar mais forte, a tensão social vai reverberar virtualmente no Palácio do Planalto, mas vai cair no colo dos governadores e dos prefeitos – principalmente os das capitais e regiões metropolitanas. Lideranças (ainda) relevantes também são importantes para gerar a vontade e o movimento da inflexão: Fernando Henrique Cardoso, Marina Silva e Lula, por exemplo. É preciso gestos de grandeza. A política é também gestual e símbolos.
De que agenda mínima se está falando? Felizmente, ela já está “rascunhada” aqui, ali e acolá. Existem divergências políticas nas margens desta agenda. Mas no essencial um consenso já é possível de ser costurado, com humildade e com aquela habilidade dos fazedores de relógios.
O ponto de partida da agenda é a necessidade da Presidência da República explicitar claramente as prioridades do governo para os próximos anos. Num regime presidencialista, o principal centro de poder é o Executivo. Ele precisa dar o primeiro passo e abrir o diálogo com os outros Poderes da República e com a sociedade organizada. Nesta agenda, os pressupostos são as questões do ajuste fiscal estrutural e das medidas e reformas voltadas para o crescimento.
No topo está a questão da previdência social, com a fixação da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, dos setores público e privado, e com a não permissão do acúmulo de aposentadorias públicas – com uma regra de transição para os atuais contribuintes.
No topo, está também a questão estrutural da educação, com a entrega de um programa na linha do “Pátria Educadora” e a adoção de mecanismos de avaliação, reciclagem, monitoramento e diversificação e flexibilização do conteúdo. Sem educação, não haverá inovação, produtividade, empreendedorismo. Alicerces de uma economia também voltada para o lado da oferta e de uma sociedade voltada para a responsabilidade e a competição criativa.
Nas questões fiscais, a agenda passa pela simplificação do sistema tributário, pela eliminação de privilégios de renúncias fiscais e desonerações, e pela contenção da carga tributária. Passa, também, pela fixação de uma regra de diminuição dos gastos públicos como percentual do PIB, mirando o equilíbrio dos déficits nominal e primário e reduzindo a rigidez orçamentária das vinculações obrigatórias. Passa, ainda, pela redução na concessão de subsídios, cuidando para que eles sejam realmente focados nas camadas mais pobres da sociedade.
E aí vem também a questão do inchaço do Leviatã. É preciso diminuir o tamanho do Estado, ampliando processos e projetos de descentralização e privatização, e concentrando a ação do Estado na regulação. Acima de tudo, é preciso governar o governo. O Leviatã brasileiro perdeu capacidade de entrega de serviços e foi capturado por um cipoal de normas e controles muitas vezes defasados, conflitantes entre si e geradores de paralisia decisória. Impera no Setor Público a lógica da burocracia e da hierarquia do alpinismo funcional, com as exceções que confirmam a regra. As exceções são pequenas ilhas de empreendedorismo. É preciso, também, rearranjar o pacto federativo, eliminando superposições e competências concorrentes, que prejudicam as entregas e encarecem os serviços.
A Agenda está “rascunhada”. Ela precisa agora ser pactuada a partir de uma iniciativa singela do principal centro de poder, isto é, da Presidência da República.
Ou será que vamos todos aguardar, resignados, a hora de apertar um “botão de pânico”?
Feliz Ano Velho para todos…
