Quando eu era secretário de Estado de Justiça e Cidadania no governo Vitor Buaiz, na década de noventa, recebemos um grupo de quilombolas que se queixavam de perseguição pelo fato de recolherem gravetos nas plantações de eucaliptos da então Aracruz Celulose – hoje Fibria – para fazer o carvão e vender para sobreviver com suas famílias. Eles afirmavam, inclusive, que recolhiam aquilo que não era aproveitado e que aquelas terras pertenciam aos quilombolas.
Realizamos reuniões com as lideranças quilombolas e representantes da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), além de representantes das igrejas Católica e Luterana. Após entendimentos, nos reunimos com os representante da Delegacia Regional do Trabalho e da Aracruz Celulose para buscar alternativas, primeiro para cessar as perseguições e, em seguida, assegurar a utilização dos resíduos.
Eram famílias muito pobres, que realizavam trabalhos nas improvisadas carvoarias, levando consigo crianças para complementar os ganhos. Iniciamos entendimento com a Secretaria de Educação da Prefeitura de São Mateus, pois os pais não tinham onde deixar as crianças durante o dia. Ao mesmo tempo, a Fase realizou um estudo de viabilidade de um modelo de carvoaria, mais produtiva e com menos risco à saúde daquelas pessoas. As crianças foram definitivamente afastadas daquelas atividades; a Aracruz Celulose cedia a matéria-prima e os pais continuaram produzindo o carvão.
Há cerca de dois anos, na condição de subsecretário da Secretaria Estadual de Assistência e Direitos Humanos (SEADH), participei de uma audiência pública no município de São Mateus, que contou com a presença de procuradores federais e representantes do Ministério Publico Estadual, Defensoria Publica Estadual, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra), do Instituto de Defesa Agroflorestal (Idaf), do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e de muitas comunidades quilombolas de São Mateus e Conceição da Barra. A Prefeitura Municipal de São Mateus se fez presente, além de vereadores e de igrejas para tratar da relação dos quilombolas com a Fibria sobre o uso dos resíduos do eucalipto e dos abusos policiais contra as comunidades.
Na audiência, as comunidades apresentaram suas demandas e relataram as perseguições e as ameaças que sofriam por parte da polícia. Questionaram os critérios da empresa que atendia a alguns quilombolas em detrimento de comunidades inteiras.
Desta audiência saíram algumas propostas consensuais: um seminário com a participação das comunidades quilombolas para definir as reivindicações e os encaminhamentos para os órgãos responsáveis; o Incra e o Idaf estariam presentes e prestariam assessoria, orientando os procedimentos para produção de carvão, de acordo com as normas técnicas previstas em leis; a Fibria abriria negociação direta com a cooperativa dos quilombolas sobre o uso dos resíduos; e os procuradores, Ministério Publico Estadual e Defensoria Púbica fizeram esclarecimentos sobre as leis vigentes e se dispuseram continuar acompanhando as negociações.
Nessa segunda-feira (31) acompanhei um grupo de pessoas que esteve no Tribunal de Justiça em reunião com o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, para saber da situação dos quatro lideres quilombolas presos pela polícia pela cata desse resíduos e levados para o presidio de Viana.
Era um grupo representativo de familiares de quilombolas presos, advogados e militantes dos direitos humanos. Entre eles, os advogados Péricles, Rosana, José Roberto e Reis, acompanhados de Gilmar Ferreira e Marta Falquetto, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, e os quilombolas representados por lideranças e familiares dos presos, como a professora Olindina, Eny Alacrino, Luzia, Maria Paixão e Kaike.
Kaike, 22 anos, filho de Domingos Jerônimo, emocionado, disse que sempre ouviu do pai que ele deveria “trabalhar e estudar para nunca ir para o lado do mal”. “Mas, quando visitei meu pai, que é trabalhador e honesto, preso e algemado pelos braços e pelas pernas, fiquei muito triste, porque ele estava só defendendo nossa comunidade, e ali estava ele preso”.
O desembargador, depois de ouvir os advogado e algumas lideranças, tomou da palavra e disse que infelizmente a decisão já havia sido tomada horas antes da chegada de todos nós. Houve um suspense, que logo se transformou em lágrimas e sorrisos, ele havia despachado favoravelmente pela soltura dos quilombolas presos.
O pai de Kaike e outros três quilombolas estavam presos por uns feixes de galhos de eucalipto, que não faz nenhuma falta à poderosa empresa Fibria, mas que para aquelas famílias significa pão e a possibilidade de seus filhos não irem para o outro lado.
Até quando isso vai acontecer?, alguém perguntou na saída do TJ. Alguns responderam, não sabemos, mas vamos continuar lutando, até que um dia um feixe de eucalipto não valha mais que um ser humano.
