O combate ao pó preto, se efetivo, pode dar ao governador Paulo Hartung o capital simbólico que ele precisa em seu terceiro mandato. No primeiro e no segundo mandatos, ele construiu capital simbólico com o mantra do “Bem contra o Mal”. Agora, tem usado a tática de desconstruir o governo de Renato Casagrande. Mas esta tática tem efeito limitado, pelo simples fato de que apenas olhar pelo retrovisor não levará à construção de capital simbólico.
Mas combater o pó preto, isto sim, tem grande efeito real e simbólico na região metropolitana da Grande Vitória, exatamente onde Paulo Hartung precisa trabalhar mais para melhorar o seu capital político e o seu capital social. Bingo. É uma causa que pode angariar adesões e simpatias imediatas, se a população da região entender que o combate é para valer.
Até agora, tudo indica que o governador pretende atuar neste tema como líder de um Centro de Poder que vai lidar com outros Centros de Poder, no caso as grandes plantas industriais que afetam drasticamente os níveis de poluição ambiental na região metropolitana, em especial em Vitória. Principalmente, mas não apenas, a Vale e aArcelorMittal. São empresas poderosas, que ainda conservam uma lógica de enclaves e ainda olham o governo estadual meio que de cima para baixo. Centros de Poder que diminuem a autonomia relativa do governo estadual no processo de desenvolvimento regional. É esta lógica de enclave e de forças exógenas que precisa ser modificada. O combate efetivo ao pó preto seria um bom começo. A partir do princípio de que não há direito sem responsabilidade. O direito de produzir precisa estar acoplado à responsabilidade de preservar.
Este combate passa pela medição dos níveis de poluição através de entidades ou empresas renomadas e independentes, com notoriedade e credibilidade no plano nacional e internacional. Isto é essencial. Em seguida, passa pela adoção de novas tecnologias de controle e monitoramento, seguindo-se o estado-da-arte tecnológico no plano internacional. São tecnologias caras, mas precisam ser adotadas. Por último, o combate significa também não permitir mais que as empresas venham a se expandir ou ampliar na região, colocando, portanto, um limite definitivo a ser monitorado na região metropolitana.
Ao mesmo tempo, e para além do pó preto, é fundamental que a diplomacia econômica e empresarial do governo Paulo Hartung venha a intensificar a articulação e indução de novos investimentos produtivos nas cadeias produtivas dos chamados grande projetos, levando-os a ter um papel de “agências de desenvolvimento” e,assim, produzindo mais valor agregado e mais dimensão endógena ao desenvolvimento regional.
Esta diplomacia econômica e empresarial precisaria estar inserida em novo esforço do governo estadual para recuperar a capacidade de planejamento do governo. Não se trata, apenas, de “ter um Plano”. Trata-se, isto sim, de ter uma direção para o desenvolvimento estadual que seja dada pelo governo, em articulação com a sociedade civil. É em função desta direção que se criaria uma Agenda de Desenvolvimento e se desenvolveria projetos e ações articuladas entre si. Numa abordagem multilateral e transversal, que procuraria sinergias e parcerias público-públicas e público-privadas.
Quanto ao combate ao pó preto, nunca é demais lembrar que a questão ambiental e do desenvolvimento sustentável não se resume à poluição do ar e à defesa da natureza. Esta defesa é uma condição necessária, mas não suficiente. Há que se caminhar para a construção de uma política pública de desenvolvimento sustentável que se assente em políticas e ações para lidar com as mudanças climáticas.
Neste sentido, é preciso um enfoque mais efetivo de regulação, de gestão de riscos e de atribuição de responsabilidades. E, além do combate ao pó preto, trabalhar também para a redução da emissão de gases de efeito-estufa dos veículos e adotar a agenda da economia verde, combinando inovação, tecnologia e ecologia. Ou seja, a ideia de que hoje a inovação permite ênfase em perfis ecológicos mais sofisticados – os novos sistema verdes de produção decorrentes do trinômio inovação-produtividade-sustentabilidade. Combater a poluição ex-ante, antes que ela ocorra – sendo a indústria ecologicamente correta da reciclagem o maior exemplo desse enfoque, no mundo inteiro.
No Espírito Santo, assim como no Brasil, é preciso olhar mais para os sinais das calamidades e dos extremos climáticos, e caminhar para trilhar os caminhos da construção de um novo consenso sobre como superar os paradoxos do crescimento e da sustentabilidade.
Nesta direção, há que se puxar o freio de mão e produzir, na linha da política de possibilidades, um Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, na trilha, por exemplo, da lei inglesa de Mudanças Climáticas. Para começar, além do combate ao pó preto, é preciso articular um novo zoneamento econômico-ecológico, ao lado de metas de redução da emissão de gases e de inovações tecnológicas para a racionalização do uso da água e para a produção de energia limpa.
