A homofobia é o tema mais emblemático dos direitos humanos no Brasil e no mundo, por sua complexidade e abrangência no tempo e espaço. É preciso ressaltar que a existência da homossexualidade está presente em todos os povos de todos os continentes. Ninguém escolhe ser ou nascer heterossexual ou homossexual.
Na Idade Média muitos foram queimados em fogueiras da Inquisição. No século passado, por motivação ideológica, de direita, Hitler pretendia exterminar os homossexuais. Enquanto nos países do socialismo real, cuja ideologia era de esquerda, negavam a existência de homossexuais ou afirmavam ser uma degeneração burguesa e poderiam punir quem assumisse sua homossexualidade.
“A homofobia nasce do preconceito contra a diversidade sexual, pois as vítimas pertencem a diferentes grupos minoritários de orientação sexual (lésbicas, gays, bissexuais) ou de identidade de gênero (travestis, transexuais, intersexuais e transgêneros)”, define a Rede Capixaba de Direitos Humanos (RCDH-Ufes).
Na medicina e na psicologia, somente ha poucas décadas reconheceram as diferentes orientações sexuais e identidades de gêneros como parte da diversidade sexual humana. Apesar de avanços no Brasil e no mundo, o combate à homofobia precisa intensificar e mobilizar a sociedade para erradicar tal preconceito. Em alguns países, pessoas são condenadas à prisão e mesmo pena de morte, pelo fato de alguém se assumir ou ser denunciado como homossexual. Muitas famílias ainda discriminam e expulsam de suas casas a filha por ser lésbica ou o filho por ser gay.
A homofobia é uma prática muito disseminada, e nem sempre é percebida por quem a pratica, mas é profundamente cruel e violenta para quem a sofre no dia a dia as discriminações, os preconceitos e a violências, seja contra crianças, adolescentes ou adultos.
As pessoas nascem com sua orientação sexual, elas não escolhem ser homossexuais ou heterossexuais. Não existe cura gay. A parcela da população LGBT é parte integrante e inseparável da diversidade sexual humana, juntamente com os heterossexuais.
A luta contra a homofobia e por direitos iguais vem ganhando na sociedade importante apoios, nos diferentes movimentos: sociais, sindicais, culturais, universitários, jurídicos, no parlamento, nos executivo e no judiciário.
A comunidade LGBT não quer mais e nem menos direitos, quer direitos iguais, de ser tratada com dignidade e respeitada, seja ela qual for sua orientação sexual e identidade de gênero.
A realização da primeira Conferência LGBT no Brasil foi uma conquista, um marco importante. Ela se deu em três etapas: municipais, estaduais e a nacional. Nessa Conferência, o poder público e demais segmentos sociais puderam dialogar, conhecer as denúncias e propor medidas e ações, visando à superação de todos os preconceitos, em especial, da homofobia.
O poder público e o conjunto da sociedade precisam assumir o combate à homofobia como parte integrante no processo da efetiva democratização da sociedade brasileira.
No Programa Estadual de Diretos Humanos e no Plano Estadual de Educação em Diretos Humanos do ES existem metas para uma política LGBT, que são: a criação do Programa ES Sem Homofobia, o Conselho Estadual LGBT e a Coordenação Estadual LGBT. Esse tripé deve constituir uma base para o diálogo e a construção de uma política LGBT no Espírito Santo.
No dia a dia muitas pessoas no Estado e no Brasil sofrem discriminações, violências ou são mortas por motivações homofóbicas. Isto não pode continuar.
Esta é uma luta não apenas do segmento LGBT, mas de toda a sociedade, para se afirmar, efetivamente, como democrática e inclusiva.
