Domingo, 28 Abril 2024

​IA, eleições e poderes

O ressurgimento do debate sobre fake news pelo Executivo, Legislativo e Judiciário entram em cena, agora focados na delicada regulamentação do uso da inteligência artificial nas eleições. Este tema promete se tornar o fulcro de um novo embate entre os poderes, com nuances políticas e jurídicas que elevam a tensão no cenário brasileiro.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, surge como peça-chave nesse tabuleiro, indicando aos aliados que a discussão sobre a inteligência artificial supera, em importância, o projeto das fake news. Contudo, sua preferência é clara: quer que o Legislativo trace as regras, desconsiderando a iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O desafio enfrentado por Lira reside na proibição de alterações na legislação eleitoral a menos de um ano do pleito. Entretanto, ele sugere que há estratégias para contornar esse obstáculo, revelando uma disposição legislativa que flerta com a criatividade normativa.

Nos bastidores, o TSE já está imerso na elaboração de uma resolução sobre o uso da inteligência artificial nas eleições, tema que vem inquietando os corredores do tribunal. No início de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes intensificou o debate ao defender a cassação de mandatos para quem utilizar a inteligência artificial de maneira fraudulenta.
No dia 19 deste mês, durante uma transmissão ao vivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja da Silva retomaram a pauta das fake news, destacando o recente ataque hacker sofrido por ela. A entrada de Lula no debate confere peso, mas as fontes consultadas não conseguem antecipar quando e em que termos esse tema será retomado.

Arthur Lira adota uma postura cautelosa em relação ao projeto das fake news, relutante em retomá-lo sem a certeza de uma vitória, dada a divisão de opiniões no Congresso. O foco no debate sobre inteligência artificial, no entanto, traz à tona uma batalha que transcende a política partidária, abrindo espaço para reflexões sobre a influência da tecnologia nas bases democráticas do país.

Nesse cenário, a busca por uma regulamentação justa e eficaz se torna imperativa, equilibrando o papel do Legislativo e do Judiciário. O futuro das eleições no Brasil, impulsionado pela inteligência artificial, está agora no epicentro de uma disputa que moldará não apenas o processo eleitoral, mas também os contornos da relação entre os poderes no país.


Flávia Fernandes é jornalista, professora e autêntica "navegadora do conhecimento IA"
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