É uma prática comum no Parlamento a adesão às assinaturas necessárias para que os projetos possam tramitar e criar comissões. O problema é que muitas vezes os deputados nem sabem direito o que estão assinando e não é raro entrarem em saias justas.
O projeto apresentado pelo deputado Gilsinho Lopes (PR) muda o regimento da Casa sobre a captação de assinaturas para a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), impedindo que depois de assinado os deputados voltem atrás, retirando as assinaturas.
Para se criar uma CPI é necessário a subscrição de 1/3 do plenário para que seja protocolado o pedido de criação, mas hoje o regimento permite que os parlamentares que assinaram o documento de protocolo possam retirar suas assinaturas, com isso, o tramite é interrompido.
Esse mecanismo evita que as influências externas prejudiquem o trabalho. Gilsonho Lopes sentiu na pele esse problema. Depois de colhidas as assinaturas para criação da CPI do Pó Preto, um executivo da Vale, que seria o principal alvo da Comissão, foi visto circulando pelos gabinetes dos deputados. Resultado: aos poucos os nomes foram sendo retirados e a comissão não foi criada.
O projeto chama a atenção para um problema bem mais profundo. Embora o deputado Gildevan Fernandes (PV) ache normal os deputados receberem representantes de empresas poluidoras às vésperas da criação de uma CPI que vai investigar os prejuízos dopó preto à saúde dos capixabas, não é normal.
A influência externa, seja dos outros poderes, seja do setor econômico, e principalmente ele, é constante na Casa. Como o próximo ano é eleitoral, e há nos meios políticos um zum-zum-zum sobre a falta de recursos para as campanhas, os interesses político-econômicos sobressaem ao interesse público.
Diante do projeto, a expectativa é de que os deputados passem a analisar muito bem as propostas antes de sair assinando documento. E mesmo que saiam as proposições, o que garante que lá na frente as investigações vão surtir efeito. A CPI do Grampo está aí para lembrar que sempre haverá influência no legislativo e quase nunca essa influência será em favor do povo.
Fragmentos:
1 – Depois do deputado Esmael Almeida (PMDB) é a vez do deputado Marcus Mansur (PSDB) agradar a base com uma sessão solene voltada para o eleitorado evangélico.
2 – Nesta quarta-feira (4), às 19 horas, sessão solene em comemoração ao centenário do primeiro batismo realizado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia no Estado, ocorrido em 14 de dezembro de 1895.
3 – Mas não são só os evangélicos que ganham atenção dos deputados. Recentemente, a deputada Lúcia Dornellas (PT) homenageou a Paróquia São Pedro, em Jacaraípe.
