Quinta, 28 Março 2024

Insistindo no erro

 

Já está mais do que claro que o Ministério Público do Estado (MPES) foi infeliz em sua ideia de proibir a distribuição das sacolas plásticas em supermercados do Estado. O órgão não conseguiu justificar a medida pelo viés ambiental - os argumentos são frágeis e contestáveis - e acabou legislando de acordo com os interesses empresariais, não os da população. Agora, ao invés de aproveitar a reação das principais Câmaras de Vereadores e amenizar o próprio fracasso, insiste no erro e começa a notificar as prefeituras que sancionaram a lei. Um tiro no pé. 
 
Enquanto a proibição tinha alcance apenas na Capital, a primeira a ser atingida pelo acordo entre o MPES e os empresários, o órgão usou e abusou da imagem de instituição comprometida com o meio ambiente. Na ocasião, algumas reações partiram da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal, mas sem a mesma força de quando a questão chegou a outras cidades da região: Vila Velha, Cariacica, Serra e Vitória. 
 
O movimento em cadeia contou com um reforço considerável, que só veio a comprovar o que indicavam os debates em todo o País: a falta de comprovação a respeito dos benefícios das sacolas biodegradáveis. O que foi revelado em teste realizado no Espírito Santo, mostrando que as sacolas fabricadas no Brasil não se decompõem. 
 
O resultado engrossou a lista de pontos que questionavam a medida, que vão desde a tentativa de tornar as sacolas vilãs do meio ambiente - como se sacolas de lixo e os plásticos utilizados nos produtos não poluíssem -, a uma questão ainda mais grave: o descarte de lixo em locais inadequados pelas populações mais carentes. Realidade que já era evidente em bairros da Capital. 
 
Ao ignorar uma lista de contradições relevantes, o Ministério Público do Estado deixa claro a serviço de quem está voltada sua atuação.  Em São Paulo, o mesmo órgão não homologou o acordo, porque entendeu que só o consumidor saiu perdendo. A constatação é óbvia. 
 
O empenho do MPES em manter a proibição, nas mesmas bases do acordo inicial, mais parece uma tentativa do órgão de arrumar uma saída para sua omissão em tomar frente nas questões ambientais realmente importantes para os capixabas. 
 
Melhor dizendo: é tapar o sol com a peneira. 




Manaira Medeiros é jornalista e especialista em Educação e Gestão Ambiental.

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