Atendendo a uma das demandas dos movimentos das ruas de junho de 2013, a presidenta Dilma Rousseff baixou em maio do passado o decreto número 8.243 que institui Política Nacional de Participação Social e cria o Sistema Nacional de Participação Social. A intenção é criar espaços por meio de conferências nacionais, ouvidorias públicas, audiências e consultas públicas.
Esses espaços vão garantir a participação popular para que as demandas e propostas da sociedade possam ser ouvidas diretamente, sem o intermédio da classe política. Esses espaços teriam, inclusive poder deliberativo de participação social.
É uma bela iniciativa no processo consolidação da nossa jovem democracia brasileira. O que chama a atenção da coluna é que essa medida que nasce de cima para baixo, de forma impositiva, deveria ter como origem uma movimentação organizada e não apenas uma resposta a um movimento totalmente desordenado. O que salva é que vem de um governo do PT, que tem ou que teria de ter como principal bandeira as conquistas da classe trabalhadora.
Mas a pergunta que ronda todo essa construção é: onde estava o movimento sindical em todo esse processo? Da criação da CUT na década de 1980 até hoje, essa flexibilização do diálogo entre a sociedade e a política institucional sempre foi uma das demandas. Com a ascensão do governo petista em 2002, esperava-se que essa provocação partisse do movimento sindical.
Embora tenha um governo do PT, caberia ao movimento alavancar esses progressos. O valor do decreto é diferente, do que se tivesse feito construído em parceria com o movimento sindical. Bom, assim foram também as 14 leis criadas nos três mandatos petistas que beneficiaram a classe trabalhadora. Faltou em grande parte essa influência do movimento sindical.
Até quando a classe trabalhadora vai ficar na dependência do interesse de quem estiver com a caneta na mão. E quando o PT passar a faixa para a base aliada ou pior, quando perder a eleição para a oposição, que hoje é representada pela elite e, certamente, mudará o projeto?
Enquanto o movimento sindical continuar voltado para sua própria disputa de poder e não entender a necessidade urgente de buscar o atendimento das demandas sociais e, principalmente, não vai avançar. Vai ficar sempre com esse gostinho de que poderia ter sido melhor.
É hora de o movimento começar a assinar a autoria dessas conquistas sociais, ou então acaba de vez.
