Jeitinho brasileiro
A disputa eleitoral deste ano é de contraste. De um lado, candidatos andando mais do que participantes do Passos de Anchieta e fazendo racionamento de santinho, por causa da falta de dinheiro. Do outro, campanhas milionárias com programas eleitorais dignos de Prêmio EMMI.
Não é difícil encontrar candidato reclamando que não viu dinheiro nesta eleição e que a fiscalização da Justiça Eleitoral espantou os empresários que temem ser enquadrados em escândalos de caixa-dois. Mas alguns candidatos parecem que não foram afetados por essa crise.
No início da semana, o jornal Valor Econômico divulgou uma questão muito importante para o processo eleitoral em curso e que ajuda a explicar esse contraste. A fiscalização diminuiu mesmo aquele tipo de doação empresário – candidato, mas como no Brasil a política do jeitinho sempre vence, isso não inibiu a injeção de recursos da iniciativa privada nas campanhas.
A reportagem do Valor mostrou que a primeira prestação parcial de contas das eleições municipais, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indica um padrão de arrecadação bastante distinto entre as capitais e que o contraste se reflete na opinião de especialistas sobre o quanto o financiamento de campanha no país é ou não transparente.
Embora a legislação tenha intimidado essa prática, o caminho percorrido pelo dinheiro ainda é um mistério. A chamada doação oculta continua correndo solta e, nesse sentido, de nada adianta a iniciativa do TSE de divulgar os nomes dos doadores antes da eleição.
O jornal explica que o expediente utilizado nesse tipo de doação é o seguinte: o financiador que não quer ter seu nome vinculado a determinado político, faz a doação ao partido ou comitê eleitoral que, por sua vez, repassa o valor para o candidato, o que impede identificar de onde saiu o dinheiro e para onde foi. E aí, como fica o eleitor?
A brecha é tão prejudicial quanto saber depois da eleição quem é quem na doação. Os partidos só prestam conta em abril do ano seguinte à eleição. Pelo volume de campanha de um candidato A ou B, será possível imaginar quem recebeu mais ou menos, mas não vai dar para saber na mão de quem está o prefeito ou o vereador eleito em outubro próximo.
Na primeira parcial da prestação de contas destas eleições, cerca de 65% das receitas destinadas aos candidatos a prefeito nas 26 capitais têm como origem os partidos ou comitês eleitorais. Está aí o perigo. A lei que pretendia ajudar o eleitor a conhecer os financiadores de seus candidatos, acabou por piorar a coisa, até porque as doações para partidos são mais flexíveis do que aquelas diretas aos candidatos.
Mais uma vez, os remendos na legislação eleitoral criam situações como estas. Novamente se vê urgente uma reforma eleitoral profunda, completa, e não essas manobras que mais confundem do que atrapalham.
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