Continua em debate a reforma política no Congresso Nacional. Mas observa-se que até este momento os debates estão concentrados na preparação do campo eleitoral, sobretudo para o ano que vem. Isso acontece porque o debate segue apressado, feito pela classe política, visando seus interesses institucionais e partidários.
Faltou neste debate, e há poucas esperanças de que seja incluída, a participação popular na discussão política do País. O estado democrático e o desenvolvimento sustentável deveriam estar no centro da discussão. Mas para isso é preciso que o movimento sindical entre no debate para cobrar um posicionamento do Congresso em relação a isso.
O objetivo seria o de fazer reformas estruturais para assegurar o maior controle social sobre o Estado, consolidando a participação popular e conferindo popularidade e equilíbrio na promoção das políticas de desenvolvimento, que favoreçam a ampliação de direitos, a geração de emprego decente à população.
Neste sentido, a reforma do sistema política deveria se concentrar em pontos importantes que visassem as mudanças para garantir o acesso à democracia mais direta.
Primeiro deve-se o entulho legal e institucional herdado da ditadura militar e eliminar o domínio do sistema político pelo poder econômico. A vontade popular, com a realização de plebiscito é fundamental para abrir esse espaço democrático. A ênfase deve ficar na instituição da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
Por isso, é fundamental promover um sistema político que assegure: o controle social sobre o Estado e a participação popular; o fortalecimento dos processos de democracia direta e participativa e o aperfeiçoamento da democracia representativa.
É claro que o fortalecimento dos partidos políticos é um ponto importante para a essa reforma e nesse ponto os parlamentares estão acelerados. Mas não pode ficar só nisso. A ampliação da cidadania deve ser incluída neste debate urgentemente.
O Movimento Sindical, como instância de representatividade popular, deve acompanhar de perto esses debates, inclusive, buscando dentro do Congresso Nacional para pressionar deputados e senadores a se posicionar em favor da população.
A hora é essa!
