O número de candidatos dispostos a pleitear o cargo de procurador-geral nas eleições deste ano do Ministério Público Estadual (MPES), marcada para março próximo, mostra que a falta de alternância política no órgão está longe de ser consenso entre promotores e procuradores. Ao todo seis candidaturas buscam mudar de mãos o controle do MP, há três anos pertencente ao grupo do ex-procurador-geral de Justiça e atual subprocurador, Eder Pontes.
Na disputa de 2016, quando Eder apoiou a aliada Elda Spedo, depois de dois mandatos, os mesmos sinais foram emitidos, com oito candidaturas. Cenário bem diferente de quando Eder se reelegeu dois anos antes, como candidato único, sem sequer disputar.
Esse movimento de candidatos tem sido considerado nos bastidores um sinal de que há insatisfação em relação à gestão da situação e o temor de que ela se estenda por mais dois anos, com um novo mandato de Eder, interessado em retornar ao cargo no lugar de Elda, que não se colocou na disputa à reeleição.
Depois que Pontes registrou seu nome, novas candidaturas pipocaram. Ao final do prazo de inscrição, no último dia 29, outros cinco nomes resolveram concorrer. Os discursos, no geral, pedem em alto e bom tom a renovação.
Com exceção de Marcello Queiroz Souza, da Promotoria Criminal de Vila Velha, que foi candidato na eleição passada, os demais candidatos são estreantes em pleitos para o comando do MPES.
Além do atual ouvidor-geral do órgão, Alexandre José Guimarães, também chefe da Procuradoria de Justiça Recursal, a disputa deste ano chama atenção pela forte presença de mulheres: três promotoras, com mais de 20 anos de atuação: Sueli Lima e Silva, da Promotoria da Mulher de Vitória; Márgia Mauro, da Infância e Juventude de Vitória; e Nicia Regina Sampaio, da Promotoria Cível de Vila Velha. O MPES, vale lembrar, só teve duas mulheres no cargo, a atual procuradora-geral e, no biênio 2006/2008, Catarina Cecin Gazele.
Curiosamente, as três ingressaram ao MPES no mesmo concurso que o colega Eder Pontes. Mas enquanto as promotoras sempre estiveram com a “mão na massa” na execução, Pontes ficou mais próximo das estruturas de poder na instituição, escalando degraus até chegar ao topo. Ele assumiu o comando do MPES em 2012 e foi o primeiro promotor de Justiça a conquistar dois mandatos consecutivos na chefia da instituição. Depois elegeu sua aliada e permaneceu, ao lado dela, no segundo cargo na hierarquia de poder do órgão ministerial.
Com influência no mercado, Eder Pontes inicia a disputa cotado como o favorito. Foi o único que registrou candidatura já com divulgação de propostas, que repetem promessas de benefícios financeiros aos promotores e procuradores. A expectativa, do outro lado, é sobre quem levantará, de fato, o palanque de oposição, agregando apoios de nomes que estão em campo adversário ao grupo de Eder dentro do MPES.
No entanto, mesmo que esse movimento ganhe força, a questão central é outra. A escolha definitiva do procurador-geral é feita pelo governador do Estado, que pode, inclusive, nomear um menos votado da lista tríplice, assim como ocorre em disputas de outros órgãos do Judiciário. No final das contas, é pemitir que espaços de poder considerados estratégicos sejam selados em gabinetes. Resta saber quem será a “bola da vez” do governador Paulo Hartung.
