Definitivamente o Brasil optou pelo encarceramento em massa em detrimento dos investimentos em políticas públicas que pudessem mudar a história de muitos jovens que ajudam a engrossas, como autores ou vítimas, as taxas de homicídios do País.
Os números mostram que a privação de liberdade para adolescentes e adultos no Brasil tornou-se uma tendência. Já temos hoje, em números absolutos, a quarta população carcerária mundial. O Brasil, com mais de 550 mil presos, só fica atrás dos Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).
Em média, temos 280 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. Se a situação brasileira é grave a do Espírito Santo beira o caos. Números da Secretaria de Justiça de setembro deste ano indicam que a população carcerária no Estado é de 15,5 mil presos. Proporcionalmente, temos 414 presos por 100 mil habitantes, mais de 70% da média nacional.
A conta gasta anualmente pelo Estado para manter essa população carcerária gira em torno dos milhões de reais. São gastos com construção e reforma de presídios, pessoal, alimentação, higiene e limpeza, saúde, tecnologia, transporte, água, luz, combustível, lavanderia etc etc. A lista quase não tem fim.
Se os gastos milionários conseguissem cumprir o seu primordial objetivo, que é o de ressocializar, tudo bem. Diríamos, o sistema é caro, mas recupera. O problema é que o sistema já nasceu falido. Os internos que por um milagre voltam a viver em sociedade, não podem atribuir a vitória às “maravilhas” promovidas pelo sistema, mas muito mais a uma superação pessoal. Quase ninguém se recupera nas cadeias capixabas ou brasileiras.
O mais assustador nesse dado é que o número de presos no Espírito Santo vem subindo na mesma proporção dos índices de violência. De 2000 para cá, a população carcerária explodiu junto com os índices de homicídios. É só observamos que tínhamos no Brasil, em 1994, cerca de 129 mil presos ou 88 presos por 100 mil habitantes.
Esse mesmo salto brutal se repetiu no Espírito Santo. Tanto é que continuamos com um déficit mais de 2.700 vagas no sistema. Ou seja, o governo teria que construir mais cinco unidades semelhantes ao CDP da Serra, ao custo de R$ 22 milhões cada, para suprir o déficit atual. Se por acaso o governo tivesse disposto a gastar mais de R$ 110 milhões para a construção, quando estivesse chagando ao final da obra teria um novo déficit e assim sucessivamente.
Para a população, a sensação é que se está jogando dinheiro pelo ralo, pois a relação custo-benefício é nula. Reparem o despautério. O sistema não cumpre a sua função básica de ressocialização e ainda devolve à sociedade pessoas ainda mais violentas. Tudo isso a um custo exorbitante.
Pior. Se a conta não fecha do lado de fora dos muros, do lá de dentro, nem se fala. Atrás dos muros estão funcionários insatisfeitos, estressados e quase todos à beira de um ataque de nervos ou de pânico. Os presos? Esses se sentem em um verdadeiro purgatório. A superlotação é só um dos direitos humanos que é violado quase todos os dias. O detento que ainda não encarou uma cela superlotada, com toda certeza, passará por mais esse suplício. Faz parte do “processo educativo”. É só uma questão de tempo.
