Mãos à obra
A pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que traça o “Perfil dos Municípios Brasileiros no ano 2011”, pode se transformar numa importante ferramenta de gestão para os prefeitos eleitos. O estudo traz informações que servem de subsídios para os novos gestores orientarem suas políticas públicas para os próximos quatro anos.
Ao mesmo tempo em que o levantamento pode se tornar uma “mão na roda” para os prefeitos eleitos, pode ser também prenúncio de muita dor de cabeça, uma vez que os dados analisados em boa parte dos 78 municípios capixabas não são muito encorajadores.
O estudo do IBGE analisou dados dos municípios relacionados à composição dos recursos humanos; às articulações institucionais das administrações municipais; à educação; à saúde; à habitação; aos direitos humanos e ao saneamento básico. Um material muito completo, que pode ser vital para aqueles que pretendem fazer uma gestão planejada e técnica.
A notícia ruim do estudo, é que os dados referentes aos municípios capixabas não são nada animadores. O primeiro dado que preocupa é a grande quantidade de cargos comissionados que infestam a administração pública direta e indireta. No comparativo com outros estados da Região Sudeste, o ES é o segundo que mais emprega comissionados na administração direta; na indireta, é o primeiro.
Esse dado indica que os atuais gestores continuam tratando a administração pública como um “balcão de negócios”, ou seja, prevalece a prática de usar os cargos como “moeda de troca” para a paga de favores políticos.
Quase 10% dos funcionários das prefeituras (administração direta) são comissionados. Estados como São Paulo, Minas Gerais Santa Catarina e Paraná, ou seja, mais ao Sul, mantêm esse percentual entre 6 e 7%. O Espírito Santo, embora no Sudeste, tem dados semelhantes aos das regiões Norte e Nordeste, onde, historicamente, prevalece o clientelismo.
As deficiências dos municípios capixabas na área de saneamento básico, além da ausência de planos para redução de riscos de deslizamentos, são dois pontos que também podem tirar os sonos dos novos gestores.
As chuvas de verão devem recepcionar os prefeitos nos primeiros dias de governo. O problema, que se repete todo início de ano, continua sem solução na maioria dos municípios. O governador Renato Casagrande que o diga. Logo que assumiu o governo em 2011, Casagrande passou as primeiras duas semanas percorrendo os municípios capixabas arrasados pelas chuvas.
A tragédia levou vidas e trouxe prejuízos financeiros a milhares de capixabas. Entretanto, segundo o estudo, os prefeitos quase nada fizeram para se preparar para novas tragédias. Os dados dizem tudo: apenas quatro municípios têm um plano de redução de risco de deslizamentos, embora a Defesa Civil estadual tenha mapeado áreas de riscos em pelo menos 30 cidades.
Saneamento básico, de acordo com o estudo do IBGE, é outro problema crônico na maioria dos municípios capixabas. Acreditem, 74 dos 78 municípios não têm estrutura organizacional na área de saneamento. Pior, somente três municípios possuem um Fundo Municipal de Saneamento básico.
O preocupante nesse dado é que a falta de saneamento básico gera uma série de doenças graves à população, desdobrando o problema para a área de saúde.
Os problemas encontrados nos municípios capixabas, é verdade, se repetem em boa parte das 5.565 cidades brasileiras. Entretanto, caberá a cada um dos 78 prefeitos eleitos no Estado, transformar as promessas de mudanças em bons projetos de gestão. Graças ao estudo do IBGE, informações para trabalhar não faltam. Portanto, mãos à obra.
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