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Boa notícia, no meio de tantas notícias ruins: pela primeira vez, desde 1980, o Espírito Santo saiu da lista dos cinco estados mais violentos do país. O IPEA divulgou, agora em março, o Atlas da Violência, versão de 2016. Ao mesmo tempo, segundo o IPEA, analisando a evolução das taxas entre 2004 e 2014, o Espírito Santo “se juntou a outros estados que lograram diminuição das taxas de homicídios, como São Paulo (-52,4%), Rio de Janeiro (-33,3%), Pernambuco (-27,3%), Rondônia (-14,1%), Mato Grosso do Sul (-7,7%) e Paraná (-4,3%)”. O Espírito Santo teve uma diminuição de 13,8%.
Na avaliação do IPEA, ainda não se pode atribuir esse desempenho positivo às políticas implementadas. Entretanto , o IPEA sugere que a combinação de dois pilares provavelmente foi importante para alcançar os resultados: “repressão qualificada com grandes investimentos feitos nas polícias e prevenção social focalizada em áreas mais vulneráveis socioeconomicamente e onde se encontravam as maiores taxas de homicídios” ( Atlas da Violência-2016).
É óbvio que ainda estando com uma taxa de homicídios de 41,4 (em 2014), o Espírito Santo ainda está longe de patamares reconhecidamente razoáveis, segundo padrões internacionais. Por isto, o fato de que a política pública de segurança em vigor no governo Paulo Hartung continua com ênfase nos dois pilares – repressão qualificada e prevenção social -, é um bom sinal. Pois que há muito ainda por fazer. São Paulo já chegou a 13,4 e Santa Catarina a 12,7,os dois melhores índices entre todos os estados brasileiros. Estas são metas a serem perseguidas no Espírito Santo nos próximos anos. Tem trabalho e desafio para mais uma década de manutenção e contínuo aprimoramento da política estadual de segurança, com a necessidade/oportunidade de utilização crescente de recursos digitais para inteligência e monitoramento.
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Enquanto isso, na área de saneamento, os desafios também são muito grandes, em todo o Brasil e no Espírito Santo. Metade da população brasileira não tem coleta de esgoto, índice que coloca o país na 11ª posição em ranking latino-americano feito pelo Instituto Trata Brasil (O Estado de S. Paulo, 16/03/2016).
O ranking nacional feito pelo Trata Brasil com as cem maiores cidades “mostra que apenas dois municípios, Belo Horizonte (MG) e Franca (SP), têm 100% de esgoto tratado”. Mais ainda: os dados do Trata Brasil mostram ainda que “o índice de perdas de água na distribuição, que mede o desperdício na rede pública, foi de 36,7% em 2014” (Estadão, 16/03/2016). Não é à toa que a questão do saneamento e dos recursos hídricos, também como efeito das mudanças climáticas, passou a constar do topo das prioridades das políticas públicas. São políticas públicas de responsabilidade federativa principal dos estados e municípios, como se sabe.
Em seu blog, o professor Rodrigo Medeiros nos lembrou recentemente que os investimentos públicos em saneamento têm um efeito positivo como multiplicador de renda nos estados e como indutores de aumento nas arrecadações municipais. Além disso, diz ele, “segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cada unidade monetária investida em saneamento economiza quatro unidades em sistema hospitalares” (16/03/2016, BLOG).
Tudo somado – recessão , mudanças climáticas, crise hídrica, coleta precária de esgotos – , é e será fundamental que os estados e municípios não só deem prioridade à questão do saneamento e dos recursos hídricos, mas também encontrem formas e alternativas de viabilizar recursos para os altos investimentos necessários. Na atual conjuntura, a alternativa mais viável e factível é a alternativa das Parcerias Público Privadas e da busca de sócios estratégicos para as companhias estaduais e/ou para os serviços autônomos de água e esgotos ( SAEs) dos municípios – aliadas à alternativa de viabilização de recursos para infraestrutura em instituições como a Caixa,o BNDES e as instituições financeiras internacionais.
No Espírito Santo, uma linha de continuidade, aproximadamente nos últimos 15 anos, na política estadual de saneamento e recursos hídricos, tornou a Companhia Espiritosantense de Saneamento (CESAN) nacionalmente reconhecida como uma das melhores companhias de saneamento do Brasil, do ponto de vista de gestão e resultados. Vitória, por exemplo, conta com quase 90% de rede coletora, embora somente 62% deste total esteja interligado à rede.
Entretanto, os problemas dos recursos hídricos se agravaram devido às mudanças climáticas; a questão da coleta de esgotos ainda é um grande desafio; e as perdas de água na distribuição ainda permanecem grandes, perto da média nacional de 35% / 40%. Há muito ainda o que fazer.
Aqui, também, está muito claro que o caminho para viabilizar recursos para investimentos é o das PPPs, da busca de sócios estratégicos e da captação de recursos nacionais e internacionais. Nesta direção, já está em fase operacional, com boa performance, desde 2013/2014, uma PPP na Serra. Na mesma direção, o governo estadual já lançou, em fase de Audiência Pública, uma PPP para Vila Velha. Na sequência, o governo já anunciou que advirá uma outra para Cariacica.
Também, já foi divulgado que está em curso, com apoio do Fundo de Infra-estrutura do FGTS (FI-FGTS), a seleção de um sócio estratégico para a CESAN, o que poderá resultar em novos investimentos de aproximadamente 500 milhões de reais – que, por sua vez, poderão, como se diz no jargão, “alavancar” outros investimentos no setor.
Já o governo municipal de Aracruz, através do seu SAE, iniciou um Procedimento de Manifestação de Interesse para a seleção de um sócio estratégico para o SAE, em busca de recursos para novos investimentos. Este é o caminho. Em ambiente de recessão e depressão, é inviável a realização dos investimentos necessários sem a captação de recursos privados e de instituições financeiras.
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Para além das políticas públicas e das crises do Brasil, as águas de março nos trouxeram também a notícia da perda de George Martin, tido como “o quinto Beatle”. Sou da tribo da geração de Aquarius, a geração daquela música: “…era um garoto que como eu amava os Beatles e os Rolling Stones”…
George Martin morreu, como se sabe, na madrugada de 09 de março. A sua genialidade foi celebrada pelo mundo. Mark Ronson, produtor que revelou Amy Winehouse disse para/sobre ele : “nunca vamos parar de viver no mundo que você ajudou a criar”…. Isto mesmo. As músicas e as letras do Beatles ajudaram a criar um outro mundo, ajudaram a promover uma revolução cultural.
No DVD “Paul McCartney in Red Square”, um russo – que recebeu a influência do Beatles lá atrás , antes da Perestroika e da Glasnot de Mikhail Gobachev – afirmou que os Beatles teriam tido, na Rússia, forte influência sobre a superestrutura jurídica e política ( utilizando as categorias famosas de Marx : a infraestrutura econômica e a superestrutura política e jurídica…). Teriam ajudado a pavimentar o caminho que levou à Perestroika e à Glasnot.
Em seu obituário sobre George Martin, Ana Luisa Marinho citou que ele escreveu em seu livro de memórias: “Posso viver mais cem anos e nunca vou esquecer a noite mais emocionante da minha vida, o concerto do Projeto Aquarius, no Rio” ( O Globo, 10/03/2016).
Em tempos fraturados como os que estamos vivendo – crises aqui, Estado Islâmico e guerra de aniquilação lá, depressão, violência, desesperança e medo – , é bom lembrar da música dos Beatles….Here, There and Everywhere…Give Peace a Chance….All We Need is Love… e por aí vai .
