Morde e assopra
O Ministério Público do Estado (MPES) trata com muita gentileza a Vale e a ArcelorMittal, principais responsáveis pela poluição do ar da Grande Vitória. A não ser termos de compromisso ambiental, que não têm valor legal, o órgão não toma medidas extremas como a situação exige, apesar de ter a faca e o queijo na mão. O não cumprimento da Arcelor ao que determina a Ação Civil Pública que a obriga a instalar as telas Wind Fence em sua área industrial, já deveria ter motivado reação do órgão antes. Inclusive com declarações duras na imprensa e denúncias relatando os crimes ambientais cometidos pela empresa. Elementos para isso, o MPES têm de sobra. Mas prefere não firmar posição.
No caso da Vale, o Ministério Público não encontrou problema, porque a empresa concordou em assinar o termo. Desde então, ocorreram atrasos no cronograma de instalação das telas que funcionam como barreira para os poluentes, mas nada que tenha provocado qualquer interferência do órgão. Na verdade, o MPES sempre achou tudo muito bom, mesmo que a Vale responda pela poluição do ar há anos, sem qualquer preocupação em minimizar seus impactos. As telas então viraram prato cheio para a empresa, que posa de preocupada com o meio ambiente para a sociedade. Mas o pó preto continua bombando, causando doenças e mais doenças.
Com a ArcelorMittal nunca foi fácil. A empresa não quis assinar o tal termo e nem ao menos temeu qualquer punição, pois sabia que não era obrigada a isso. E assim ficou por um longo tempo, até que o Ministério Público resolvesse impetrar Ação Civil Pública determinando a instalação das tais telas e suspendendo novos licenciamentos pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) – este sim, o rei da gentileza.
Pois bem. Mais um tempo se passou e nada de a Arcelor cumprir. Finalmente, vem então o MPES pedir abertura de inquérito para investigar a existência de crime ambiental na empresa. E a Arcelor, que continua irredutível, já avisou que vai recorrer. Ela não quer gastar dinheiro e insiste na ideia de que seu cinturão verde tem o mesmo efeito das barreiras de vento. Ou seja, ainda tem muita coisa para render, até que as providências entrem em vigor.
O pedido de abertura de inquérito não só contra a Arcelor, mas também a Vale e muitas outras empresas que causam inúmeros impactos ambientais, econômicos e sociais ao Estado deveria encabeçar a pauta de prioridades do MPES. Não faltam casos e evidências.
Basta acompanhar um pouco a atuação dos Ministérios Públicos de muitos outros estados para ter a certeza de que falta empenho e interesse. Que diga a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, controlada pela alemã ThyssenKrupp e Vale – olha ela aí de novo. Em menos de um ano de atuação, a empresa foi alvo de ações sistemáticas do MP-RJ. E o órgão fluminense não sai do encalço.
É assim que deveria ser também no Espírito Santo. O problema é o rabo preso do MPES.
Tem que ter peito.
Manaira Medeiros é jornalista e especialista em Educação e Gestão Ambiental.
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