Estamos chegando na reta final das campanhas políticas e como anda a pauta LGBT? No âmbito local, tem sido relegada ao último plano. Na recente sabatina realizada pela OAB/ES com os candidatos ao governo, ficou claro o despreparo de todos para lidarem com a homofobia e o estigma social. Vale ressaltar a fala do professor Roberto Carlos (PT) e de Camila Valadão (PSOL), ambos se mostram sensíveis e dispostos a trabalhar para diminuir a desigualdade e promover a inclusão.
Inclusive nos poucos minutos de que dispõem na propaganda eleitoral da TV Camila ousou desafiar o conservadorismo e expôs a homoafetividade de maneira clara e real, um casal de lésbicas e um de gays se beijam enquanto ela fala de amor sem fronteiras. Parabéns Camila!
Para o Senado, o destaque fica para André Moreira (PSOL) e sua defesa dos novos núcleos familiares, dos direitos humanos e do alerta contra o conservadorismo do Senado, que na contramão da história ameaça direitos já adquiridos, como o casamento igualitário. Fala da diminuição da maioridade penal como fator milagroso de segurança, porém, se nega a pôr em plenária o PL122/06, que criminaliza a homofobia, crime de grandes danos sociais no Brasil.
Entre os que se posicionam a favor da diversidade sexual no legislativo está a deputada federal e candidata a reeleição Iriny Lopes (PT). Ela já vem há muito tempo buscando caminhos para ajudar as chamadas minorias sociais como mulheres e LGBTs. Iriny encarna bem o papel de “mãe LGBT”, orgulhosa de seu filho gay, ela, como tantas mães conscientes, condena a homofobia e o preconceito criminoso.
Por outro lado, chega a ser assustador o número de candidatos que se apresentam como lideres religiosos, que discursam claramente contrários aos direitos humanos, a favor da homofobia, mas se negando preconceituosos. Demagogia que irradia o ódio e a segregação fundamentalista, claramente inspirada por pastores como Silas Malafaia e políticos como Marcos Feliciano e Magno Malta.
A situação reflete o perigo de retrocesso que vivenciamos no Brasil, em especial no Espírito Santo, que ainda se destaca como o Estado que mais mata mulheres, negros e homossexuais, com grande violência as travestis e transexuais, a homolesbotransfobia, palavrão que bem qualifica esses religiosos, e que será tema do manifesto LGBT de Vila Velha domingo que vem.
Mais uma vez entra em cena a OAB/ES, que apontou uma saída para a omissão legislativa, indicando a Lei Maria da Penha como alternativa legal para a luta contra a transfobia. Apoiada pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) e Serviço Social (CRESS). A proposta da OAB/ES fala que em caso de agressão domestica, as travestis e transexuais que se identificam com o gênero feminino, poderão recorrer às delegacias especializadas.
O debate partiu de um relato ao Centro de Atendimento a Vitimas de Violência e Discriminação (CAVVID), na Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), de uma travesti que não foi atendida na delegacia da mulher quando apresentou a carteira de identidade (RG), um constrangimento vivido por muitas outras, que ficam sem saber a quem recorrer. A transexual Gaby Monteiro recorreu ao Cavvid e recebeu o apoio da defensoria pública.
Flávia Brandão, vice-presidente da Ordem e presidente da Comissão de Diversidade Sexual, acredita que não existe justificativa para a delegacia da mulher negar atendimento a alguém que se enxerga como mulher e que por isso sofre algum tipo de violência doméstica.
Esse tipo de violência é muito recorrente e reflete o estigma e a segregação social a que estão sujeitos toda a diversidade sexual. O que dizer então de postulantes a cargos públicos que não estão preparados para enfrentar o problema ou mesmo promovem a segregação e o preconceito?
O caso é gravíssimo, e tudo é o reflexo do desrespeito a laicidade constitucional brasileira, onde tentam impor dogmas fundamentalistas ao estado de direito. Bem! essa é uma boa reflexão para essa reta final das campanhas. Vem aí mais uma eleição no Brasil.
Luiz Felipe Rocha da Palma (Phil Palma) é publicitário. Nas “horas vagas” (às quartas) comanda o programa “Praia do Phil” pela Rádio Universitária FM, onde defende os LGBTs e denuncia a homofobia. Fale com o autor: [email protected]
