O que leva um servidor público com mais de três décadas de carreira a pôr toda a sua reputação a perder para embolsar R$ 500 de propina? Vamos tentar entender. Em 1998, o fiscal da Prefeitura de Vitória, Miguel José Neto, durante vistoria a uma obra, constatou que a licença para a construção estava irregular. O fiscal anunciou que infração seria punida com uma multa.
Nestes casos, geralmente, o corruptor costuma dar dicas, de forma mais cifrada ou direta mesmo, para que o candidato disposto a fazer o papel de financiador da corrupção entenda que há duas saídas para o impasse: pagar a multa ou aderir ao “jeitinho” para evitar a autuação.
A remissão da multa, no caso de Miguel, custaria R$ 500, valor obviamente inferior à multa. Afinal, o negócio precisa ser vantajoso para todos. O dinheiro pago iria diretamente para o bolso do fiscal, limpinho, enquanto a prefeitura deixaria de arrecadar o valor da multa. No final das contas, a população ficaria com o prejuízo da corrupção. O dinheiro não arrecadado poderia fazer falta para a saúde, educação e habitação, só para citar três áreas prioritárias. Enfim, iria fazer falta em algum momento para alguém. Mas isso não importa para quem está disposto a ganhar dinheiro fácil.
Nesse caso, o esquema de propina não teve final feliz para o corruptor. O dono da casa ameaçada de multa era um policial federa aposentado. O policial voltou aos velhos tempos da ativa. Filmou a cena do suborno e deu voz de prisão para o servidor.
O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, condenou o fiscal da Prefeitura de Vitória à perda do cargo, além de multa cível em ação de improbidade pela cobrança de propina.
A perda da função pública deve ter sido um golpe e tanto para Miguel, que começou a exercer função de fiscal de arrecadação em maio de 1978.
Há quem saia em defesa do fiscal para alegar que o valor irrisório da propina (R$ 500) não deveria jogar na lama mais de três décadas de carreira. Mas que carreira teria tido Miguel? Este teria sido o seu primeiro deslize em 35 anos de carreira? Difícil de acreditar.
A questão submetida ao magistrado não tem a ver com o valor da propina. Não é por R$ 500, 5 mil, 50 mil ou 500 mil. O valor da propina não importa, mas sim a conduta do servidor, que mostrou que é corrupção está no sangue: ou se é ou não corrupto. Não existe meio termo.
