O mundo do trabalho está mudando, assim como a sociedade e movimento sindical precisam acompanhar essas mudanças. A Plataforma CUT da Classe Trabalhadora defende a criação de mecanismos amplos e democráticos de debater com a sociedade uma regulação pública para o novo tipo de trabalho que possa garantir o tempo livre frente ao crescimento imaterial.
Elementos para que o Movimento possa trabalhar é o que não faltam. Vários pontos dessa discussão precisam ser ampliados. Um deles é regulamentar a Emenda Constitucional 72, referente ao trabalho doméstico, aprovada em 2013, em caráter de urgência.
Além disso, o trabalho pela reinserção de pessoas com mais de 40 anos, além de negros, índios e pessoas com deficiência, homossexuais e pessoas oriundas do sistema carcerário, garantindo assim a inserção e reinserção no mercado de trabalho dessa força produtiva.
Também é preciso fortalecer os mecanismos de regulação do trabalho e a capacidade de fiscalização e inspeção do Estado, por meio de políticas, interministeriais e realização de concursos públicos.
O movimento também precisa pressionar pela aprovação da PEC 30, que institui a licença-paternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias, a ser gozada após a licença maternidade. No mesmo tema, um ponto fundamental é o salário-maternidade, inclusive, para a adotante e para a trabalhadora informal, pelo período informal, pelo período estabelecido no inciso XVII do artigo 7º da Constituição Federal.
Estimular o crescimentos de setores intensivos em mão de obra através de políticas específicas de crédito, articuladas a contrapartidas de geração e formalização de empregos é outro ponto que precisa ser discutido. Além disso, é preciso implementar políticas específicas para as micro e pequenas empresas que gerem, em contrapartida, o emprego formal.
Implantar e integrar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPTER) é outra questão imprescindível para a qualificação profissional e intermediação de mão de obra e seguro-desemprego. Neste sentido, também é preciso fortalecer as políticas de qualificação e de certificação profissionais, através da implantação de um sistema nacionalmente articulado que integre as dimensões da qualificação profissional.
Nada disso será suficiente se não forem criados programas para a inclusão no mercado de trabalho por meio de aprendizagem prática, capacitação profissional, escolarização e orientação para a reinserção ao trabalho, valorizando as diversidades regionais. Enfim, é preciso preparar o trabalhador para o novo mundo do trabalho e dar a ele todas as seguranças e garantias para que ele possa crescer no novo mercado.
Se atualize movimento sindical!
