Novos prefeitos e novos desafios na GV

O núcleo original da Região Metropolitana de Vitória – composto por Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana – renovou todos os seus prefeitos nestas eleições municipais de 2012. Os eleitores votaram por mudanças. Mesmo na Serra, onde o prefeito eleito Audifax Barcelos retorna à prefeitura, o mote é o da mudança. Portanto, a responsabilidade destes cinco prefeitos eleitos com discursos e sinais de práticas de mudanças é muito grande: Luciano Rezende (PPS), Rodney Miranda (DEM), Juninho (PPS), Audifax Barcelos (PSB) e Gilson Daniel (PV).

 

Já que o clima político geral permite legitimidade e respaldo nas sociedades locais para mudanças, é pertinente chamar a atenção dos novos prefeitos para a oportunidade histórica deles pactuarem uma mudança de paradigma nas suas respectivas agendas de governo. Esta mudança consiste em descortinar que os principais problemas destes cinco municípios – Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana – são, na realidade, problemas metropolitanos. Como tal, precisam de um enfoque metropolitano para ser enfrentados e superados com eficácia política e gerencial.

 

Basta enumerar as principais prioridades tratadas nas campanhas deste ano: a saúde é local mas a sua solução é também metropolitana; o problema ambiental é metropolitano; o problema da mobilidade urbana é metropolitano; o problema da segurança é metropolitano; o problema do saneamento é metropolitano; e o problema da logística também. Portanto, o paradigma metropolitano precisaria ser agora incorporado aos programas e projetos de governo que as equipes de transição dos novos prefeitos estão começando a formular. Ainda mais porque o tempo é de “vacas magras” e de necessidade de ajustes fiscais em função do fim do Fundap e dos problemas com os royalties do petróleo. Tratar os problemas com enfoque metropolitano certamente significa mais eficácia na solução e mais economia de custos na medida em que os problemas são enfrentados via cooperação entre os próprios governos locais e entre eles e o governo estadual.

 

Cooperação entre governos. Parcerias público-público e público-privadas. Estes são os caminhos para enfrentar a potencial crise fiscal dos municípios pela via do enfoque metropolitano pactuado com o governo estadual. A Região Metropolitana da Grande Vitória, vale lembrar, foi criada através de Lei Complementar em 1995, quando o governador Renato Casagrande era vice-governador do Espírito Santo. Depois, em 1999, foi incorporado o município de Guarapari e em 2001 o município de Fundão. Mas do ponto de vista político e da gestão a Região Metropolitana não saiu do papel.

 

Não saiu porque não se tornou uma prioridade politicamente construída e pactuada, com gestão integrada de políticas metropolitanas e capacidade operacional (meios e poder) para promover iniciativas comuns e concretas de enfrentamento de problemas que são cada vez mais comuns – vale dizer, metropolitanos. Agora, o momento de expectativa de mudança política, conjugada com crise fiscal à vista, pode criar um “caldo de cultura” para tirar a idéia de região metropolitana do papel, das intenções e das iniciativas apenas pontuais e episódicas.

 

A empreitada é fácil de propor mas difícil de executar. Envolve uma questão de poder e prerrogativas dos prefeitos e de poder e prerrogativas do governador. Envolve, portanto, capacidade política de pactuar uma ação metropolitana coletiva, aonde o todo, a resultante, possa vir a ser maior do que a soma das partes. Mas havendo vontade e percepção da oportunidade histórica, é possível começar pelo começo: sentar na mesa, dialogar com os outros prefeitos e dialogar com o governador. E pactuar uma agenda. Agenda de cooperação multilateral, quando for o caso, e bilateral ou trilateral, também quando for o caso.

 

Um esforço de cooperação metropolitana entre os novos prefeitos e o governador aumentaria a capacidade de resposta diante da nova pressão por serviços públicos advinda do crescimento da chamada classe “C”, permitindo ganhos de escala para a inclusão social. Esse esforço precisa estar conjugado com a utilização de novas ferramentas de gestão governamental, em particular a eficaz ferramenta do chamado “governo eletrônico”, já aplicada com bons resultados em governos municipais e governos estaduais pelo Brasil afora.

 

Os novos prefeitos da Grande Vitória foram eleitos para promover mudanças e precisam de ousadia política e gerencial para enfrentar os grandes desafios que se colocam diante deles, em função da expectativa que ajudaram a criar e em função da perspectiva de queda de receitas. Eles precisam entrar jogando, prontos para quebrar paradigmas e tomar medidas para “fazer mais com menos”. Nesta direção, a cooperação metropolitana, com a sabedoria política de procurar parcerias com o governador do estado, é um caminho promissor.