Como já se especulava nos bastidores, Domingos Taufner vai comandar o Tribunal de Contas do Estado no biênio 2014-2015. Na tarde chuvosa desta quinta-feira (31), os conselheiros, por quatro votos a um, confirmaram o nome de Taufner na presidência da Corte de Contas. O atual presidente, Carlos Ranna, mesmo antes da votação, já sabia que a derrota seria iminente, mas fez questão de manter seu nome na disputa.
A escolha de Taufner pode inaugurar um novo ciclo no tribunal. Servidor púbico há mais de três décadas, o novo presidente tem perfil rigorosamente técnico. Antes de ser empossado conselheiro no TCE, em janeiro do ano passado, já havia sido procurador-geral do Ministério Público de Contas; auditor fiscal da Prefeitura da Capital, além de ter presidido o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Vitória. Taufner também é professor universitário.
Na carreira política, Taufner teve passagem pelo PT. Foi vereador por Vila Velha em dois mandatos (1989/1996). É lembrado nos meios políticos como um homem ponderado, equilibrado e discreto. Talvez essas qualidades sejam fundamentais para o novo presidente impor um processo de reconstrução no tribunal, que até agora não aconteceu de fato.
A Corte, que na Era Hartung ficou conhecido pela alcunha de “Tribunal do Faz de Conta”, se prestou a ser regida pelo batuta do ex-governador, que sempre soube que esse quadrante do arranjo político tinha função estratégica. Os conselheiros, a um comando de Hartung, podiam perseguir os algozes do Palácio Anchieta ou simplesmente poupar seus aliados.
O governador Renato Casagrande, para equilibrar a influência de Hartung no tribunal, trabalhou para ter seus próprios aliados na Corte. O ex-deputado estadual Rodrigo Chamoun, o último empossado, embora fosse do partido do governador, ao sentar-se na cadeira de conselheiro, em março do ano passado, mostrou que continuava fiel ao ex-governador, somando-se, portanto, ao grupo hartunguete que já incluía Sérgio Aboudib e José Antônio Pimentel.
Ranna, que também chegou ao tribunal pelas mãos de Hartung, teve uma postura diferente. Depois de aprovar as contas do ex-governador, o atual presidente se sentiu desobrigado em se manter no jogo. Atento às demandas das ruas, passou a imprimir uma gestão mais independente e focada na reconstrução da imagem do tribunal.
Hartung, porém, interpretou a independência de Ranna como ameaça, e mobilizou seus aliados para frear as pretensões do atual presidente de se reeleger no comando da instituição.
O protagonismo de Ranna na Operação Derrama – que levou 11 ex-prefeitos para a cadeia -, se por um lado deu popularidade ao presidente e recuperou a imagem da Corte de Contas, foi a deixa que os comandados de Hartung precisavam para barrar a reeleição de Ranna.
Sem contar que a postura de Ranna deixou muita gente influente insatisfeita. Caso do presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM) que, ao lado de sua mulher, a ex-prefeita Norma Ayub, foi alvo das denúncias da Derrama.
Embora Ranna se esforce hoje para se tornar desvinculado do grupo de Hartung, dos cinco atuais conselheiros Taufner é o único realmente independente. O novo futuro presidente sabe que o tribunal não é só instrumentalizado para fiscalizar as contas de prefeitos, governador e dos ordenadores de despesas do Estado.
Com Lei da Ficha Limpa, o TCE, na condição corte colegiada, pode barrar os candidatos ficha-sujas do processo eleitoral, o que confere à corte um papel salutar no fortalecimento da democracia.
Ranna, no discurso após a votação desta tarde, destacou a importância da instituição se manter independente. “Sem amarras políticas, sem omissão ou submissão, uma instituição sem donos, soberana, importantíssima na estrutura de um Estado Democrático de Direito”.
Num “pé de ouvido” com jornalistas, ele confidenciou que existe o risco de ingerência externa no tribunal.
Esse alerta deve ser analisado com atenção por Taufner, que terá que por à prova toda sua habilidade técnica e política para devolver ao tribunal sua função primária, que é fiscalizar com rigor o uso do dinheiro público e mostrar que a instituição não quer mais ser rotulada como a corte do “faz de conta”.
