São apenas dois os indicadores nacionais da taxa de desemprego no Brasil e nenhum deles é confiável. Ambos são parciais, incompletos, contraditórios. Uma situação inaceitável na oitava maior economia do mundo.
O índice mais antigo é medido pelo estatal IBGE, que só pesquisa o desemprego em seis regiões metropolitanas e vem apontando um percentual que todo mundo engole como água batizada com açúcar. É um índice confortável para o governo, as entidades patronais e até para alguns sindicatos de trabalhadores, mas…
O próprio instituto acaba de reconhecer que o índice é precário. Para melhorá-lo vai estender a pesquisa a outras regiões do país, mas deixará de publicar o índice mensalmente. Para assustar menos talvez, a divulgação será trimestral.
O outro índice é do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos, que também só pesquisa em meia dúzia de regiões metropolitanas. Fora daí, existem os levantamentos regionais feitos por órgãos estaduais.
Os indicadores nunca são coincidentes e estão quase sempre sujeitos a diversas ressalvas. A simples disparidade dos indicadores do IBGE e do Dieese já é suficiente para colocar uma baita minhoca na cabeça das pessoas.
Sim, tem algo de errado nas taxas brasileiras de desemprego. Na real são simulacros complacentes, tendenciosos ou malintencionados que não ajudam a compreender a realidade brasileira, pelo contrário, estão mais atrapalhando do que ajudando.
Está na hora de mudar essa faz-de-conta em torno de um dos mais temidos fantasmas da economia brasileira – fora o Desemprego, os outros são o Dragão Inflacionário, a Taxa de Crescimento do PIB e a Dívida do Tesouro. Todos viraram fantasmas porque são problemas tão antigos que se tornaram crônicos.
O problema do Desemprego está presente na economia brasileira desde o fim da escravidão (1888), mas como indicador organizado é bastante recente. As críticas a ele(s) se concentram na metodologia de pesquisa.
O IBGE, por exemplo, segue as normas (de 1982) da Organização Internacional do Trabalho, que define o desemprego ou desocupação a partir da combinação de três critérios fundamentais. Ou, seja, considera-se desempregado quem:
a) não possua trabalho remunerado;
b) esteja procurando um trabalho remunerado;
c) tenha disponibilidade imediata para ocupar uma atividade econômica remunerada.
A partir de uma aplicação rígida desses critérios da OIT, pode-se interpretar como “ocupado” o trabalhador que tenha feito algum bico remunerado na semana anterior à pesquisa. “Assim, mesmo aquelas pessoas que jogam malabares nas esquinas do país, são consideradas empregadas”, escreveu o economista Waldir Serafim num artigo recente intitulado “A Taxa de Desemprego, Uma Falsa Medida”.
O DIEESE, que faz uma Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), tenta superar as limitações do IBGE/OIT mediante uma definição muito mais ampla do desemprego. Por isso as taxas de desemprego medidas pelo Dieese incorporam tanto o conceito de “desemprego oculto pelo trabalho precário” como o critério de “desemprego oculto pelo desalento”.
Os nomes são complicados, mas na realidade tratam de coisas bastante simples e que estão aí à luz do sol. Por exemplo, o “desemprego oculto pelo trabalho precário”, segundo o Dieese, compreende as pessoas que procuraram efetivamente trabalho nos 30 dias anteriores ao dia da pesquisa, ou nos últimos 12 meses, e que se encontram em alguma das seguintes situações:
+ “realizam, de forma irregular, algum trabalho remunerado”;
+ “realizam algum trabalho não remunerado de ajuda em negócios de parentes”;
+ “realizam algum trabalho recebendo exclusivamente em espécie ou benefício”.
Ou, seja, o sujeito está realmente sem um trabalho regular mas, como vem se virando de alguma maneira e, portanto, não procura por emprego todos os dias, passa a ser classificado pelas pesquisas na condição de inativo. Taí o famoso “desemprego oculto pelo trabalho precário”.
Apresentamos agora a tristíssima figura do “desemprego oculto pelo desalento”, que compreende as pessoas sem trabalho e que não procuraram emprego nos últimos 30 dias por desestímulos do mercado de trabalho, ou por circunstâncias fortuitas, mas apresentaram procura efetiva de trabalho nos últimos 12 meses”.
Assim, enquanto o IBGE possui apenas um índice mensal de desemprego, o Dieese se tornou capaz de desdobrar o seu índice de desemprego total (por exemplo, 15%) em duas partes, cabendo 10% ao desemprego aberto e 5% ao desemprego oculto.
Seja qual for o desemprego real, virou costume no Brasil louvar os baixos índices de desocupação sobretudo em comparação com a Europa, onde cerca de 20% da população “estão na chuva”.
Em sínteses, apesar de possuir uma economia poderosa que já ousa se comparar aos países líderes do mundo, o Brasil continua não cuidando direito da área pantanosa onde se acumulam dejetos, lixo, baratas, ratos e seres humanos em situação precária. Aí se move o fantasma que assusta o governo, a classe média e as elites. É uma situação que a ciência econômica estuda, retrata e analisa mas não tem condições de resolver. O fantasma da privação do trabalho é fonte de desesperança e de motivação para a violência ou a drogadição.
Aqui é o caso de abrir um comentário mais longo, baseado em argumentos desenvolvidos por estudiosos como o sociólogo Francisco Vargas, professor da Universidade Federal de Pelotas. O fato é que uma grande parcela dos chamados desempregados não está mais à procura de emprego porque, com as mudanças mais recentes no mercado de trabalho, os critérios de recrutamento de pessoal tornaram-se mais rígidos. Ou, seja, as empresas exigem maior escolaridade, melhor formação profissional, experiência, juventude e outras coisas que implicam a exclusão de vastas parcelas da população do mercado de trabalho formal.
Estudiosos do assunto apontam outra contradição. Tanto o IBGE quanto o DIEESE usam como base de cálculo a População Economicamente Ativa (PEA), que engloba as pessoas em idade adulta, que estão empregadas ou procurando emprego. Seriam hoje cerca de 100 milhões de pessoas no Brasil. Para ser mais precisos, os dois institutos poderiam tomar como base a População em Idade Ativa (PIA), que compreende o conjunto de todas as pessoas teoricamente aptas a exercer uma atividade econômica. A PIA seria formada por pelo menos 140 milhões, entre as quais se incluem donas de casa, estudantes, os incapacitados e outras categorias não remuneradas, inclusive os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família.
Voltando aos precários e aos desalentados: são marginais assumidos do mercado de trabalho e muitos sobrevivem, mantêm família e até prosperam nos desvãos da economia oficial. São os catadores, os flanelinhas, os chapas, os carregadores, os empacotadores, os bóias frias, os malabares, os drogados, os pedintes e também – por que não? – os bolsistas do Programa Fome Zero, hoje chamado Bolsa-Família. São milhões de brasileiros que podem estar ou não incluídos nas estatísticas do emprego e desemprego.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“Segundo informações do governo, existem hoje 13,8 milhões de famílias inseridas no Bolsa Família. Considerando apenas duas pessoas em idade adulta, o pai e a mãe, nós teremos um contingente de 27,6 milhões de pessoas desempregadas e não procurando emprego, e que estão fora das estatísticas, somente por conta desse programa”.
Francisco Vargas, doutor em sociologia da UFPel
