A toda hora um telemarqueteiro está ligando para nos oferecer a oportunidade de estarmos contraindo uma prestação mensal ou uma dívida em troca de alguma mercadoria ou um serviço que jamais pensamos usar.
Ao mesmo tempo, nossas caixas postais vivem cheias de ofertas semelhantes oriundas de bancos, indústrias de bens de consumo, telefônicas e imobiliárias que oferecem financiamentos para isso, aquilo e mais aquela outra coisa inimaginada e fora do nosso horizonte imediato.
Nos acostumamos com o crédito fácil, o pagamento a perder de vista e esquecemos ou até ignoramos que o endividamento se tornou a pedra de toque do sistema econômico em que vivemos. Até que ponto é preciso alimentar esse monstro insaciável?
A dívida do governo brasileiro passa de R$ 2 trilhões, isso sem falar do que devem os estados e municípios. A partir da União, todos os órgãos públicos mantêm dívidas que para ser custeadas alimentam a cadeia da fortuna dos bancos, financeiras, corretoras e profissionais associados ao Deve/Haver: advogados, corretores, oficiais de justiça etc.
Todos argumentam que é preciso financiar a dívida, pois quem é bom pagador sempre terá crédito…e viverá ferrado para sempre.
A experiência do Brasil, dos estados brasileiros e dos municípios prova que o endividamento serve principalmente aos credores. Só seria bom dever se o devedor pudesse dar o calote ou receber grandes descontos, como está fazendo a Argentina de Cristina Kirchner.
O endividamento brasileiro vai fazer 200 anos: começou em 1824, quando D. Pedro I fez um empréstimo com o banco inglês Rottschild. Desde então a dívida vem sendo rolada e o endividamento passou a fazer parte do nosso modo de vida. É pano de fundo. É o piso do palco onde representamos a comédia da independência ou morte.
Dias atrás o jornalista Luiz Carlos Azenha, que edita o blog Viomundo, chamou a atenção para uma tabela publicada pelo Senado Federal. De acordo com aqueles números, em 2012 o Brasil pagou não apenas R$ 134 bilhões de juros, mas outros R$ 618 bilhões a titulo de amortização/refinanciamento da dívida-monstra, aquela que exige um brutal superávit primário na execução do Orçamento Nacional. Ou, seja, por dever muito, o governo é obrigado a guardar um percentual(2% a 5%) do orçamento para pagar aos seus credores-monstros. Que são: bancos estrangeiros, fundos internacionais, fundos nacionais, bancos brasileiros e capitalistas avulsos que se acostumaram a aplicar dinheiro em títulos do Tesouro Nacional, pois o Brasil faz questão de ser exemplarmente bonzinho com seus credores.
O resultado final é que falta dinheiro para investir na solução das carências nacionais. Em 2012 os investimentos diretos da União foram de apenas R$ 21 bilhões. A maior parte dos investimentos em infraestrutura é feita por estatais como a Petrobras e a Eletrobrás com recursos próprios, empréstimos do BNDES e…financiamentos internacionais que concorrem para a sustentabilidade do endividamento. Por falta de recursos para fazer sua parte, o governo está transferindo à iniciativa particular aeroportos, rodovias e portos, num surto privatizante de causar inveja ao governo neoliberal do presidente Fernando Henrique Cardoso. No fundo, a dívida é um negócio de lesa-pátria que compromete o exercício da soberania nacional.
Aqui a novidade do Azenha: a bola de neve do endividamento brasileiro comporta uma auditoria fiscal que poderia levar a uma redução de até 70% da dívida, segundo a economista Maria Lúcia Fatorelli. Ex-auditora da Receita Federal, ela coordena a Auditoria Cidadã da Dívida, entidade que levanta a suspeita de ilegalidades e irregularidades em favor dos financistas e prejudiciais aos contribuintes brasileiros, onerados com uma monumental carga de impostos. Fatorelli deu ao Equador uma consultoria que resultou na redução de 65% do endividamento do país.
O jornalista Luiz Carlos Azenha afirma que a mídia corporativa não explora o assunto porque isso não interessa aos bancos, seus patrocinadores. Faz sentido. “Quanto mais transparência, menor margem de manobra para os acertos de bastidores”, diz ele, lembrando que a dívida brasileira está tecnicamente privatizada, sob gestão do Mercado, que acaba de induzir o Banco Central do Brasil a elevar para 10% ao ano os juros básicos da economia.
De fato, mais da metade dos papeis da dívida brasileira está nas mãos dos banqueiros, que ganham nas duas pontas do processo de endividamento. Segundo a economista Fatorelli, apenas 12 instituições financeiras (os “dealers”) estão credenciadas a comprar títulos do Tesouro Nacional.
Um gráfico montado pelo site da Auditoria Cidadã da Dívida indica que em 2012 o gastos com juros e amortizações da dívida nacional representaram 43,98% do orçamento geral da União, o dobro dos gastos com a Previdência Social (22,47%). Isso explica porque falta dinheiro para educação, saude e obras públicas: o Brasil especializou-se na manutenção da maior dívida da América Latina.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“O rabo está balançando o cachorro!”
Pedro Malan, ministro da Fazenda do governo FHC (1995-2002), ao comentar a dificuldade do governo para administrar o “rabo” da dívida pública em 1999, quando os juros anuais do Banco Central foram elevados a 49% para atrair investidores estrangeiros
