O petróleo é nosso! Será?

Até o final deste mês, a presidente Dilma Rousseff deve pôr fim à primeira parte da novela em torno da mudança nas regras de partilha dos royalties do petróleo. Ela irá decidir se sanciona ou veta integramente ou parcialmente o projeto de lei do Senado, que foi aprovado, sem retoques, pela Câmara dos Deputados na semana passada. 

 

Caso a presidente carimbe a nova regra, Rio de Janeiro e Espírito Santo, chamados estados produtores, terão seus ganhos diminuídos a partir de 2013, de 26,25% para 20%. Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17% no próximo ano, chegando a 4%, em 2020. Transformando as perdas em números, isso significa que o Espírito Santo (Estado e municípios) deve deixar de arrecadar mais de R$ 1 bilhão por ano. Os especialistas dizem que, em uma década, a perda deve romper a casa dos R$ 11 bilhões. Sem dúvida, uma boa grana. 

 

Enquanto Renato Casagrande (ES) e Sérgio Cabral (RJ) fazem figas e rezam para a presidente vetar o projeto, governadores e prefeitos do resto do País, os chamados estados não produtores, preparam a festa para comemorar. Municípios não produtores, que recebem 8,75%, passarão a receber, até 2020, cerca de 40%. Um considerável reajuste.

 

Apesar de Casagrande e Cabral já terem avisado que vão até as últimas conseqüências, leia-se Supremo, para defender os direitos de seus estados, a decisão da presidente é uma incógnita. 

 

Dilma está entre a cruz e a espada. Ela ainda não sabe se veta o projeto do senador Vital do Rego (PMDB/PB) para manter os compromissos assumidos, lá atrás, entre os dois governadores e Lula – que prometeu não mexer nos contratos em andamento e vetar qualquer projeto nesse sentido – ou se sanciona de uma vez a lei para saciar prefeitos e governadores que estão fazendo seus planos de gestão contando com o reforço nas receitas com o novo sistema de partilha dos royalties. 

 

O veto parcial ao projeto, provavelmente, pode amenizar, mas não resolverá o problema dos dois estados que, mais cedo ou mais tarde, irão contabilizar perdas de arrecadação para os dois estados. 

 

A verdade é que Espírito Santo e Rio de Janeiro estão sozinhos contra o resto do Brasil. Para piorar a situação, os chamados estados e municípios que querem uma fatia maior dos royalties alegam que os “produtores”, de fato, nada produzem, e que o petróleo é tão deles quanto dos dois estados. 

 

A célebre frase do presidente Getúlio Vargas (1930 – 1945): “O petróleo é nosso!”, com alguns ajustes, hoje, ficaria assim, no discurso de estados e municípios não produtores: “O petróleo (também) é nosso!”