O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, literalmente, pôs o tribunal contra a parede: ou a instituição reage ou sucumbe de vez.
Nesta segunda-feira (23), o desembargador entregou à Comissão de Segurança Institucional da corte um documento para justificar a dispensa da escolta policial que lhe foi oferecida pelo presidente da Comissão, desembargador Telêmaco de Antunes Abreu Filho . A escolta foi sugerida após o desembargador ter enviado outro documento ao tribunal, há uma semana, testemunhando que vem sofrendo sistemáticas ameaças e agressões, que começaram em 2012, com a deflagração da Operação Derrama, que levou para a cadeia dez ex-prefeitos.
No andamento do documento, Pedro Valls explica ao colega por que decidiu abrir mão da escolta e faz uma provocação. Diz que não são as escoltas que irão proporcionar segurança aos magistrados, mas o bom funcionamento do Poder Judiciário.
A partir daí, como detalhado na reportagem de Século Diário, Pedro Valls passa a apontar por que o Judiciário não funciona. Em alguns momentos, fica patente a indignação do desembargador, que recorre a palavras mais agudas para sensibilizar os colegas de toga sobre a crise institucional na qual mergulhou o tribunal. “Instituição fraca”; “máquina de rolar dívidas” (parafraseando o ministro do STJ, Humberto Gomes de Barros); “Os anos se passam e os processos seguem numa espécie de limbo jurídico’’’; “Ou somos autoridades ou somos, com o perdão da palavra, inúteis pomposos”.
Essas e outras frases estão contextualizadas ao longo do documento numa espécie de autoanálise do Judiciário. O desabafo do desembargador, que fala do alto de duas década de magistratura e da experiência de ter comandado recentemente a mais alta corte estadual, é antes de mais nada um ato de coragem. Coragem de enfiar fundo o dedo na ferida para mostrar que a instituição está necrosada.
O documento de Pedro Valls despe o Judiciário. A fachada de vidros reluzentes do imponente prédio na Enseada do Suá, em Vitória, não será mais capaz de esconder as fragilidades da instituição, que mais uma vez foi exposta – já havia sido desnudada em 2009, no escândalo da Naufrágio.
O “método terapêutico” escolhido por Pedro Valls para trazer o Judiciário para o divã precisou ser radical. Na base do “choque” mesmo.
Em outras palavras, o desembargador adverte que o Judiciário ainda tem a chance de se rever nessa análise e dar uma resposta à população. Mas, caso essa resposta não venha, ele aponta que a federalização dos processos será a única saída, ficando demonstrada a falta de condições para o funcionamento do Judiciário, com todas as suas consequências legais, nacionais e internacionais.
“Em defesa da segurança e dignidade dos magistrados, peçamos a quem de direito as medidas cabíveis, por mais dolorosas que sejam, pois que, a deixarmos a instituição que integramos neste estado, estaremos negligenciando aquela sábia advertência de Goethe: ‘Quem perde o valor, perde tudo’”.
Para arrematar a reflexão de Goethe, mais três frases para os desembargadores levarem para o divã:
“As leis são teias de aranha, pelas quais passam as moscas grandes e ficam presas as pequenas” (Honoré de Balzac)
“Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo” (Albert Camus)
“Ah, se as pessoas soubessem como se fazem as leis e as salsichas” (Otto von Bismarck)
