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Terça, 26 Janeiro 2021

Onde estão os marajás?

Durante muitos anos, os servidores públicos com altos salários eram conhecidos como marajás. Parte deles não fazia jus aos polpudos vencimentos. Como consequência, a presença deste tipo de servidores revoltou a população, que chegou a eleger um presidente da República que prometia varrer do mapa este tipo de marajás. 



Esse tempo já passou. Mas o advento da Lei de Acesso à Informação fez surgir uma nova figura de servidor público, os "furões" do teto salarial do funcionalismo – em alusão aos funcionários que recebem acima do limite imposto pela lei. Com a abertura dos dados salariais de todos os órgãos públicos, a população não poderá apenas acompanhar, mas também exigir que os funcionários do povo atendam a esse limite. 



Apesar da resistência inicial por parte de servidores e entidades de classe, todos os órgãos da administração pública estadual abriram a caixa-preta das folhas salariais de seus membros. Para a surpresa de alguns, a divulgação revelou a existência de uma classe privilegiada de servidores, em especial, nos órgãos ligados ao Judiciário. 



Em pleno século XXI, há casos de servidores que recebem quase o dobro do limite constitucional, além da existência de artifícios que garantem a incorporação de gratificações permanentes e até indenizações sobre indenizações, os chamados penduricalhos legais. Como justificar a presença de tantos benefícios, sendo que os atuais vencimentos já beiram o limite? 



Chama a atenção de que um a cada quatro servidores do Ministério Público Estadual (MPES) recebeu valores acima do teto. No Poder Judiciário capixaba, a proporção é mais modesta, pouco acima de um para dez. No primeiro, há casos de um procurador de Justiça que recebeu R$ 65 mil em só mês. 



Valor bem distante da realidade do trabalhador assalariado comum e até de empresários de grande porte, que dificilmente fazem retiradas de pró-labore desta magnitude. É ainda mais preocupante a simples existência de funcionários com remunerações deste tipo. Há também o caso de juízes que receberam acima de R$ 50 mil no contracheque. 



O problema é que essa conta fica toda com o cidadão. Apenas o Ministério Público e o Judiciário consomem cerca de R$ 1 bilhão por ano com o custeio de pessoal. Sem contar os custos dos poderes Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas do Estado (TCE). 



Esse mesmo cidadão já rejeitou uma vez a presença dos marajás no serviço público. Será a vez dos "furões"?


 



A partir desta semana, a coluna passa a ser veiculada às terças-feira

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