Depois de 22 dias de paralisação, a greve da Polícia Militar acabou em fevereiro passado. A polícia voltou às ruas, mas a tensão segue premente na caserna. A crise na segurança pública que desestabilizou o governo é um fantasma que assombra o governador Paulo Hartung (PMDB) em véspera de ano eleitoral.
Sentindo-se vulnerável, a estratégia do governo é transmitir à sociedade que o Estado tem pleno controle sobre a polícia e que a crise foi superado. Dentro desse plano, o secretário de Segurança Pública André Garcia tem distribuído viaturas da PM em pontos estratégicos dos municípios da Grande Vitória para mostrar que a polícia está presente e cada vez mais próxima da população.
Em conjunto com essa estratégia de fazer “vitrine”, o secretário de Segurança tem organizado megaoperações na região metropolitana para chamar a atenção da sociedade. Nesta quinta-feira (17), Garcia coordenou a uma megaoperação em Jesus de Nazareth – já havia feito outras duas: uma no Baiiro da Penha, também em Vitória e outra em Ourimar, Serra.
A operação iniciada às 5 horas da manhã desta quinta contou com cerca de 400 policias e teve apoio de um helicóptero, que pousou na Avenida Beira-Mar, dando um toque cinematográfico à ação. Apesar da caráter mega da operação, o balanço foi pífio. Algumas armas e drogas apreendidas e cinco pessoas detidas.
Mandados coletivos de busca permitiram que os policiais entrassem nas casas inadvertidamente. Imagine ser acordado com a polícia invadindo a sua casa, revirando suas pertences e empunhando escopetas na frente de seus filhos? É assim que muitas famílias devem ter se sentido está manhã em Jesus de Nazareth.
A megaoperação para mostrar que o Estado está presente violou o Estado Democrático de Direito. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo, Homero Mafra, condenou a o uso do mandado coletivo ou genérico na operação. “É criminalizar a pobreza e violentar a Constituição, violentar o mandamento que assegura a inviolabilidade do domicílio. É assim que o Estado quer combater o crime? Cometendo outro crime? Nada justifica o abuso e a prepotência”, lamentou Mafra.
O presidente da Ordem toca num ponto-chave. O governo do Estado, em nome de combater o crime, cometeu outro crime: violou frontalmente o Estado Democrático de Direito.
Homero Mafra garantiu que a Ordem vai exigir explicações sobre as arbitrariedades cometidas contra os moradores de Jesus de Nazareth ao secretário André Garcia, que já avisou que planeja novos operações. O presidente da Ordem afirmou que a megaoperação “é criminalização da pobreza, é estigmatização, é visão do direito penal da guerra, é uma violência contra a Constituição de forma absoluta”.
É importante que o presidente da Ordem mantenha-se indignado e não recue no compromisso de impedir que o Estado continue violando direitos, sobretudo nos segmentos socialmente mais vulneráveis, predominante formados por pobres e negros.
