Procura-se um posto fiscal ou R$ 25 mi

Nesta segunda-feira (3) foi a vez do ex-secretário de Estado da Fazenda, Bruno Peçanha Negris (atualmente, diretor do Banestes), comparecer à reunião da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa para tentar decifrar o enigma do Posto Fiscal de São José do Carmo, em Mimoso do Sul, conhecido também como “posto fantasma”, pois as obras do dito cujo custaram R$ 25 milhões aos cofres públicos, mas sequer passaram da fase de terraplanagem. 

 

Negris, a exemplo do diretor de Obras do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), o engenheiro Eduardo Antônio Mannato Gimenes, que prestou esclarecimentos à comissão na semana passada, falou, falou, e não explicou absolutamente nada. Tanto Negris quanto Mannato, no bom português, enrolaram os deputados da comissão.

 

Negris, mais graduado que Mannato na arte de enrolar, gastou mais da metade da sua explanação detalhando das origens do posto desde a década de 1970. 

 

Se o longo enredo histórico fosse relevante para elucidar a charada dos R$ 25 milhões, ainda vá lá. O problema é que Negris, assim como Mannato, não conseguiu explicar por que um descampado mal-ajambrado custou R$ 25 milhões. 

 

Quando os deputados tentaram apertá-lo, Negris escorregou. Os membros da comissão quiseram saber, por exemplo, por que o governo do Estado autorizou um aditivo de R$ 3 milhões, em 2009, quando o próprio Hartung já havia decretado a extinção do posto. O ex-secretário foi evasivo. Justificou que a obra recebeu aditivo com o objetivo de preservar o local, “especialmente em uma época de fortes chuvas que prejudicaram a estrutura”. 

 

Vamos tentar entender. Como não havia posto, mas apenas a terraplanagem, se deduz que o ex-secretário quis dizer que foram necessários R$ 3 milhões para evitar que as chuvas levassem embora os outros R$ 22 milhões. Gastos em que, não sabemos. Mistério.

 

À resposta de Negris, nada convincente, o presidente da comissão, deputado Marcelo Santos (PMDB) não se conteve: “Os senhores me perdoem, mas nada que vocês digam vai desenterrar os quase R$ 25 milhões que, a meu ver, foram investidos sem ter como base o interesse público”, enfatizou. 

 

A afirmação de Marcelo Santos é oportuna. Ele, como boa parte dos capixabas interessados em ver esclarecido esse enigma, também quer saber onde estão enterrados os R$ 25 milhões. 

 

Para quem continua juntando as peças do quebra-cabeça para tentar achar o posto ou o dinheiro, segue uma pista instigante. 

 

No Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, funciona o posto fiscal da Secretaria estadual de Fazenda (SEF) em Inhangapi, Itatiaia, na divisa do Rio com São Paulo. 

 

Não vamos aqui entrar no mérito sobre a qualidade do serviço prestado pelo posto, que dizem, não são dos melhores. Interessa nesse exemplo é que a reforma completa do posto custou R$ 6 milhões, ou seja, menos de ¼ do valor do posto de Mimoso do Sul, que nem saiu do papel. 

 

O posto Inhangapi, o mais importante do Rio, é considerado um posto de grande porte. O mais interessante é que os R$ 6 milhões gastos com a reforma não saíram dos cofres públicos. 

 

Toda a reforma, que inclui um prédio de dois andares, cabines informatizadas e circuito de videomonitoramento com 17 câmeras, foram pagos pelo Sindicato Nacional da Indústria de Cerveja. O convênio se deu por meio da ONG Etco, que quer evitar a concorrência desleal por meio da sonegação fiscal. 

 

Por aqui, a Comissão de Infraestrutura continua sua saga para descobrir algum rastro sobre o descaminho dos R$ 25 milhões. Se depender de conseguir informações de quem deveria vigiar o dinheiro, parece que vai ser difícil.