No momento em que aceitou a missão de conduzir a auditoria que promete fazer uma verdadeira devassa no contrato da concessionária Rodosol com o governo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) passou a ser fiscalizado pelos movimentos de rua que promovem manifestações em Vitória há mais de um mês.
Na semana passada, o protesto já fez uma concentração de aviso na porta do prédio da instituição para mostrar que a marcação será serrada em cima dos conselheiros.
Na ocasião em que TCE foi anunciado para assumir a auditoria, o governo do Estado fez questão de encher a bola da instituição, colocando-a acima de qualquer suspeita. Pois bem, nesta quinta-feira (25), os conselheiros do terão a oportunidade de mostrar se estão ouvindo atentamente o grito das ruas ou se estão propensos a fazer umjogo de comadres para poupar os colegas do Ministério Público Estadual.
A responsabilidade é grande. Depois de sete longos anos, o TCE vai iniciar, finalmente, o julgamento da auditoria no pagamento de “penduricalhos” pagos a membros do MPE. Os conselheiros vão poder dizer se os repasses feitos às vésperas das eleições internas do órgão ministerial, em 2006, que elegeu José Paulo Calmon Nogueira da Gama – hoje desembargador do TJES – foram ilegais.
O procurador do MP de Contas Heron Carlos Gomes de Oliveira já concluiu que os supostos penduricalhos não atendem à legislação e recomendou a devolução dos R$ 4 milhões pagos de forma irregular. O parecer indica que os penduricalhos resultaram da soma de uma série de benefícios, como a incorporação do 11,98% (compensação de perdas da URV), diferença de vencimentos e até de vantagens pessoais – como verbas de representação e gratificações por tempo de serviço -, não deveriam ser pagos a promotores e procuradores de Justiça.
O histórico dos penduricalhos no TCE não é favorável ao órgão ministerial. Em 2008, o então relator do caso, conselheiro Mário Alves Moreira (já aposentado), também interpretou os pagamentos como ilegais. Uma manobra, no entanto, converteu o processo em diligência, após um intenso debate entre os conselheiros.
Desde janeiro o processo permanece nas mãos do relator Sérgio Aboudib, que deve se posicionar sobre o pedido de devolução dos recursos públicos nesta quinta.
O julgamento deve mostrar o verdadeiro perfil do “novo tribunal”, uma vez que nenhum dos cinco atuais conselheiros efetivos participou daquela sessão de 2006. O “Caso dos penduricalhos do MP” será a prova de fogo para o TCE mostrar se tem credenciais para conduzir a auditoria da Rodosol. Vamos aguardar.
