Quem é o ???Pinóquio????

Se ainda havia alguma sombra de dúvida sobre a suspeita de uma crise institucional entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o Ministério Público Estadual (MPES), não há mais. A crise está definitivamente instalada. 

 

Um ofício enviado no último dia 25 pelo procurador-geral de Justiça Eder Pontes ao presidente do Tribunal, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, comprova a animosidade entre as instituições.  

 

O ofício, que parece ter sido propositalmente “esquecido” no corpo da matéria (“Força-Tarefa aguarda envio de documentação) publicada nessa quarta-feira (7) no site institucional do órgão, desqualifica o trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do TJES, uma das iniciativas que é motivo de orgulho para o presidente do Tribunal, que tem como desafio dobrar a página da história recente de violações do Estado, que alcançou seu auge no governo passado, com as famosas “Masmorras de Hartung”. 

 

Pontes não mede palavras para criticar as ações da comissão. No trecho mais contundente do documento, logo no início, ele diz que o TJES tem divulgado no site institucional e por meio de declarações do presidente da instituição à imprensa, que o “Turturômetro” – contador de denúncias de torturas criado por Pedro Valls – registrou 356 casos de violações em 2012, que foram enviados ao MPES, mas que nenhum processo foi aberto. 

 

O procurador-chefe se refere, especificamente, à declaração que Pedro Valls teria dado à Revista IstoÉ. Contrariado, Pontes alega que o fato de o MPES ter assento na comissão, não significa que as “denúncias” (sempre entre aspas) foram remetidas ao MPES. Ele diz que essa informação de Pedro Valls é inverídica (segundo os dicionários, que não diz a verdade; falso; mentiroso). 

 

Em outras palavras, Pontes chamou literalmente o presidente do MPES de mentiroso. Ele acrescentou ainda que a opinião pública tem sido induzida a acreditar nessa versão “mentirosa”. 

 

Em seguida, Eder Pontes passa a desqualificar o trabalho da comissão e aponta “erros jurídicos” na concepção e atribuições do grupo coordenado pelo desembargador William Silva. 

 

Ele afirma, por exemplo, que o “levantamento de representações ao MPES”, por parte da comissão, viola o princípio da autonomia funcional. O procurador-geral diz ainda que a atribuição legal de fazer “visitas surpresas” nas unidades prisionais não é prerrogativa da comissão e sim do promotor e do juiz das execuções. 

 

No “sabão” que dá no presidente do Tribunal, Pontes adverte que a comissão tem requisitado ilegalmente, por meio do seu presidente, que ocupa o cargo de desembargador, instauração de inquéritos. Segundo Pontes, isso fere, novamente, as atribuições do juiz natural. 

 

Pontes se refere ainda aos casos de torturas de presos - que tiveram as nádegas queimadas na Penitenciária do Xuri, em Vila Velha. O trabalho da comissão para apurara o crime de tortura que ganhou repercussão na mídia local e nacional, segundo ele, extrapolou às prerrogativas da comissão. 

 

Encolerizado, Eder Pontes afirma ser “inadmissível que se perdurem infundadas acusações institucionais veiculadas pela imprensa”. Por fim, Pontes comunica a Pedro Valls que o MPES não mais compõe a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do TJES. 

 

O texto pesado de Eder Pontes, que soa como desabafo, é mais um ataque direto da instituição na batalha travada com o Tribunal de Justiça, que ganhou contornos sangrentos com a deflagração da Operação Derrama.

 

É importante registrar que o mal-estar entre as duas instituições não é de hoje. Desde que Pedro Valls assumiu a presidência do TJES e Pontes a do MPES, a relação entre as duas instituições vinha sofrendo desgaste. 

 

O primeiro sinal público de crise veio com a Operação Lee Oswald. A divergência sobre o desdobramento das investigações, como ocorre agora com a Derrama, ganhou contornos de crise institucional. Na época, Eder Pontes reclamou que estava havendo ingerência sobre a instituição, após o TJES devolver a denúncia criminal da operação ao MPES. 

 

Durante a Lee Oswald, Pedro Valls, que é chamado de mentiroso por Eder Pontes, fez uma afirmação que continua atual e verdadeira para a Derrama. “A população capixaba precisa saber que ‘estrutura piramidal’ de corrupção é esta, e quem estaria lá no topo, pontificando como chefe do crime organizado e decerto rindo da impunidade de que gozaria. Não podemos excluir estas pessoas sem que tenha havido a devida apuração”, disse o desembargador, utilizando como referência as declarações do próprio Ministério Público, que não se propôs a desvendar o esquema, como volta a ocorrer agora. 

 

Seria de bom tom que o procurador-geral, que se considera o grande guardião das leis no Estado, deixasse para a população o arbítrio de julgar quem é o verdadeiro “Pinóquio” dessa história.