Na próxima terça-feira (4) termina o prazo para a prestação de contas das campanhas dos candidatos que disputaram a eleição deste ano. Aí é esperar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar os dados para que a população possa saber quem são os financiadores de campanha dos candidatos eleitos tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. Isso é muito importante, afinal, quem paga a banda escolhe a música.
Em geral, as campanhas majoritárias têm um grande interesse das empreiteiras e das empresas de grande porte,m que precisam de licenciamentos ambientais e estão de olho nas isenções fiscais. Na disputa do governo do Estado este ano, foi possível ver muito bem como funciona o sistema. Com uma disputa acirrada entre Paulo Hartung (PMDB) e Renato Casagrande (PSB), as empresas não pensaram duas vezes e colocaram a mesma quantidade nos dois.
E se houvesse um terceiro palanque em condições de rivalizar com eles, haveria dinheiro para um terceiro. Assim não tem como perder a aposta. Quem ganhasse, estaria comprometido. Os parlamentares são os alvos do agronegócio, das poluidoras e do comércio. Isso porque, no Parlamento, vão defender o interesse dessas empresas, criando leis que facilitem suas atividades.
Quando se observa o montante empregado nessas campanhas, dá para entender por que a classe foge do financiamento público mais do que o diabo foge da cruz. Financiamento público significaria recursos iguais, que dariam chances iguais aos candidatos, equilibrando o jogo político. Diminuiria ainda as possibilidades de se fazer aquelas doações por baixo dos panos, o famoso “caixa dois”.
Quando perguntados sobre os temas, os políticos são em sua maioria favoráveis ao financiamento público de campanha. Mas agir em favor disso, nem pensar. Seria matar a galinha dos ovos de ouro e a desculpa está na ponta da língua: “a população não vai aceitar isso. Usar dinheiro público para financiar político”.
É claro que o debate deve ser amplo, mas se a população fosse esclarecida de que os recursos que vêm da iniciativa privada lhe custam muito mais depois de eleito seu representante, entenderia que este seria o melhor caminho.
Mas não basta só isso. É preciso uma reforma política bem ampla, com a participação popular. Infelizmente, o caminho não está indo nesta direção, dada a derrubada do decreto presidencial que instituía a Política de Participação Social, que criava conselhos populares de participação na política institucional do País.
Isso democratizaria as decisões do Congresso, aumentaria o interesse da população pela política, e poderia criar na população um sentimento de pertencimento dessas discussões. Mais do que isso, a reforma política precisa ser discutida em vários níveis. Há mais de 20 anos várias propostas tramitam no Congresso, volta e meia alguém puxa o tema, mas tudo sempre fica para depois, reforçando a ideia de que se depender dos congressistas, vai ficar tudo como está, para sempre.
