Revanchismo, não

As declarações do líder do governo, Sérgio Borges (PMDB), na sessão dessa quarta-feira (5), foram recheadas pela mágoa de ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça, ainda mais nas condições que foi, é verdade. Mas dizer que o clima era de revanchismo, porque o Ministério Público Estadual denuncia deputados, é tentar desviar o foco da situação.



Não há como ignorar que alguns membros do Ministério Público recebem mais que o dobro do teto permitido para o serviço público. Isso não foi invenção de Borges, estava nos jornais, que, aliás, rodaram o toco e não mexeram no cerne da questão.



No governo Paulo Hartung (PMDB), Ministério Público e Judiciário receberam um reforço político e financeiro muito forte. O orçamento deste ano no MPES gira em torno de R$ 200 milhões, com os aditivos e suplementações, chegou a R$ 300 milhões.



E dá para ver que a questão dos recursos é prioridade no Ministério Público, basta lembrar o beicinho que os procuradores fizeram no início do governo Casagrande, quando ele titubeou em repassar os R$ 60 milhões em penduricalhos.



Sérgio Borges tocou em um ponto nevrálgico do arranjo dos poderes. A Assembleia legisla bem, mas não fiscaliza nada. Isso é a maior verdade já dita por um deputado na última década. Em nome de uma forçada harmonia entre os poderes, a Casa deixou de cumprir uma de suas funções e isso não se resume ao Ministério Público.



Quando às funções do MP, não é de hoje que se cobra um pouco de parcimônia na distribuição de denúncias. No ano passado, a Associação dos Municípios (Amunes) se reuniu com a Procuradoria para pedir critérios na hora de sair denunciando.



O grande problema das ações de improbidade é o julgamento antecipado, que muitas vezes criminaliza o agente político sem provas e que, em outras, precipita situações que, se mais aprofundadas, poderiam gerar condenações mais substanciais.



A questão que Sérgio Borges levantou é algo que já vem se discutindo há muito tempo nos bastidores: em relação ao Ministério Público Estadual, quem vigia o vigia?



Fragmentos:



1 – O palanque da petista Iriny Lopes deve ganhar um reforço e tanto neste último mês da campanha. O grupo articula a vinda do ex-presidente Lula a Vitória para pedir votos para Iriny.



2 – Qual ex tem mais peso na propaganda eleitoral, o ex-presidente Lula pedindo votos para Iriny Lopes, ou o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) pedindo votos para Luiz Paulo (PSDB)?



3 – As comemorações de 7 de setembro serão um prato cheio para os candidatos a prefeito e vereador, sobretudo, de Vitória. A expectativa é de 4 mil mãos para apertar .