Todos esses componentes já seriam suficientes para transformar Brasília, centro do poder nacional, em uma verdadeira panela de pressão. Somada às “troca de gentilezas” entre os chefes dos Poderes, os ânimos estão cada vez mais exaltados. No mês passado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusou o magistrado que determinou a prisão de agentes da polícia legislativa de ser um “juizete”. Fato que levou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a sair em defesa da magistratura.
O episódio mais recente desta disputa é a investida da classe política para cima do Judiciário, em uma atitude quase inédita. Sem fazer alarde, Renan – um dos investigados na Lava Jato – criou uma comissão para investigar os supersalários dos três poderes, notadamente, o extrateto no Judiciário e no Ministério Público. Para o peemedebista, não se pode admitir que algumas pessoas recebam R$ 100 mil por mês. A avaliação geral é de que o sacrifício para controlar o gasto público tem que ser de todos.
No Espírito Santo, a Assembleia Legislativa fez menção de investigar os supersalários na administração pública, mas acabou ficando pelo caminho. Uma comissão especial, de iniciativa do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), chegou a ser criada para investigar os “penduricalhos legais”, que são vantagens e indenizações pagas sem incidência no teto remuneratório. No entanto, os trabalhos foram encerrados antes mesmo de começar. Afinal, se tornou um tabu “mexer com o Judiciário”, segundo o jargão popular. Até para aqueles que têm papel de fiscalizar.
Para nós, a divulgação dos supersalários na administração pública, seja em qualquer um dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário -, não é novidade. Fomos um dos poucos veículos a jogar luz sobre o pagamento de “penduricalhos” e outras benesses, que apesar de legais (através de decisões judiciais, essas sim questionáveis), não podem ser vistos como morais. Em especial, num momento de crise financeira por parte dos estados e da própria população.
Evidentemente, jogar luz sobre um assunto tão sensível aos interesses corporativistas gerou uma repercussão, dando margem a um cerco judicial contra o jornal. Toda essa orquestração contra Século Diário resultou em mais de 50 processos judiciais que correm acelerados em Varas e Juizados Especiais, com condenações de indenizações em favor de membros do Judiciário e do MP, inclusive, em ações questionando o uso do exato termo “penduricalhos”.
Ao contrário do exemplo capixaba, se espera que o Senado cumpra o seu papel e avance sobre os supersalários para entender quais foram as circunstâncias e a base legal para tais pagamentos. O cidadão/contribuinte não pode conviver com uma classe superior de funcionário público, enquanto outros não têm direito sequer à reposição de inflação ou convivem com o parcelamento do pagamento.
Se a crise exige sacrifícios, que seja por parte de todos!
