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Sábado, 24 Outubro 2020

​Segurança e autoritarismo

Fatores socioeconômicos como principais geradores da maioria dos problemas na área da segurança pública, posição defendida por especialistas e comprovada por estudiosos dos fenômenos sociais, não consta dos programas dos candidatos a prefeito de Vitória. Dos onze concorrentes, pelo menos a maioria deles assentam suas propostas, unicamente, no fortalecimento da máquina policial, com ênfase no matar ou morrer, que, trocando em miúdos, se encaixa no conceito de que "bandido bom é bandido morto". 

Poucos são os que abordam a má distribuição de renda, o aumento estrondoso da taxa de desemprego, a falta de serviços públicos básicos nas áreas de saneamento, atendimento à saúde e educação, que produzem mais pobreza e fome, contribuindo para ampliar uma forma cruel de exclusão social. Um cenário observável sem grande esforço e que deveria obrigar as políticas de segurança a levar em conta essas questões, principalmente a pobreza gerada a partir da ausência de políticas públicas em áreas rurais e nas periferias dos centros urbanos, como a Região Metropolitana da Grande Vitória. 

Os programas da maioria dos candidatos na capital do Estado para a área de segurança pública segue a linha praticada e estimulada pelo governo Bolsonaro, responsável pelo crescimento da militarização da política, com viés densamente autoritário e belicista, cuja influência pode ser vista em alguns projetos pretendidos para Vitória. 

A começar pelo Capitão Assumção, que segue Bolsonaro sem questionar nada, por maior que seja o desatino cometido – e são muitos - passando pelos concorrentes que podem chegar ao segundo turno, como Delegado Lorenzo Pazolini, Fabrício Gandini, Sérgio Sá e Mazinho dos Anjos, todos batem na mesma tecla, com variações em torno do reaparelhamento da Guarda Municipal, ampliação do sistema de câmeras e mais armas de fogo. 

Não se pretende, com essa afirmativa, desconsiderar a adoção dessas medidas, extremamente necessárias. No entanto, se colocadas em prática de forma isolada, sem estarem conectadas a programas socioeconômicos, voltados para pelo menos reduzir os alarmantes índices de pobreza, serão inúteis. Sem mudanças estruturais, com a presença do Estado, nenhuma mudança haverá no cenário, cuja marca será sempre o aumento da violência.

Política de segurança pública está muito além do fortalecimento da atividade policial. João Coser, candidato do PT a prefeito de Vitória, parece ser um dos poucos voltados a esses questionamentos. Seu programa destaca que "parte expressiva dos problemas que alimenta a sensação generalizada de insegurança nas cidades está diretamente relacionada à qualidade de vida desfrutada pelos cidadãos nos espaços urbanos". 

Os programas preventivos, com destaque no cidadão como centro dos objetivos das políticas públicas, colocando a cidadania acima de qualquer privilégio, somente será possível por meio de ações diretas do Estado, sem interesses de grupos privados incrustados no poder público, um equívoco histórico que precisa ser acertado.

Mudanças anunciadas em todo período eleitoral precisam ser melhor avaliadas, a fim de que a sociedade não caia em mais um engano, como em 2018, que submeteu o País a práticas camaleônicas, que mudam de cor e se adaptam a qualquer ambiente, pois têm a capacidade de se camuflarem, fazendo parecer o que, na realidade, não são. Isolada, a ação policial só reforça o autoritarismo e o preconceito de cor, de crença e de costumes.

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